Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 22.482, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.



DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “f” do inciso II do artigo 93, da Lei Orgânica do Município de Varginha, bem como na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 12.027, de 2024, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 14.616/2025,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção responsável pela análise e julgamento das propostas apresentadas ao Chamamento Público nº 001/2025.

Art. 2º Ficam nomeados, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:

Membros Titulares:

I – Renata da Silveira Lemos, Encarregada da Seção de Coordenação do Complexo Turístico, matrícula nº 33.774-4;
II – Angélica Aparecida Lima, Assessora de Gabinete, matrícula nº 25.189-9;
III – Gleiber Antônio Piva, Artista Plástico, matrícula nº 23.230-1.

Membros Suplentes:

I – Paulo Henrique dos Santos Ferreira, Oficial Administrativo, matrícula nº 312;
II – Danielle de Souza Guimarães, Arquiteta, matrícula nº 236;
III – Keller Aparecida Candelato Vieira, Encarregada da Seção de Planejamento, matrícula nº 33.742-6.

Art. 3º A Comissão exercerá suas funções conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 12.027/2024, no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 e demais normas pertinentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de novembro de 2025.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE TURISMO E COMÉRCIO