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LEI ORDINÁRIA Nº 22478, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Licença Maternidade
PORTARIA Nº 22.478, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
SERVIDORA MATRÍCULA FUNÇÃO SECRETARIA PERÍODO DE GOZO
Adrielle Ricardo Silva Guimarães 33.863-5 Educador Infantil SEDUC De 01/08/2025 a 27/01/2026
Amanda Dantas Severino Barbosa 32.741-7 Técnico em Enfermagem/US SEMUS De 26/08/2025 a 21/02/2026
Anelise de Andrade Gomes 33.539-9 Professor P-II SEDUC De 05/10/2025 a 02/04/2026
Anelize Eduardo Fortunato 32.166-2 ASP/Manut. Conserv. Próprios SEHAD De 08/07/2025 a 03/01/2026
Públicos
Ariane de Paula Teixeira Souza 27.741-7 Agente Comunitário de Saúde SEMUS De 27/06/2025 a 23/12/2025
Bruna Monique Henrique 34.274-4 TNS/PS/Assistente Social SEMUS De 10/06/2025 a 06/12/2025
Cindy Silvestre Araújo 32.804-4 Educador Infantil SEDUC De 01/08/2025 a 28/12/2025
Cristiene Nunes Tadeu 28.261-7 TNS/PS/Enfermeiro SEMUS De 01/08/2025 a 27/01/2026
Daniele Romicial Martins 34.259-9 Auxiliar Educador/ Cuidador SEHAD De 25/07/2025 a 20/01/2026
Residente
Giovana Pereira Maiolini 33.451-7 TNS/ES/Médico Endocrinologista SEMUS De 03/06/2025 a 30/10/2025
Jessica Ferreira de Paula 26.507-1 Educador Infantil SEDUC De 31/05/2025 a 26/11/2025
Joana Junqueira Carneiro 32.010-8 TNS/Engenheiro Florestal SEMEA De 19/08/2025 a 14/02/2026
Juliana Urias da Silva 30.461-7 Educador Infantil SEDUC De 31/03/2025 a 26/06/2025
Karen Luiza Ribeiro Mudesto 33.793-5 Assessor Apoio Estratégico PGM De 22/06/2025 a 18/12/2025
Luci Kelly de Fátima Augusto 33.957-1 Auxiliar de Creche SEDUC De 04/09/2025 a 02/03/2026
Luma Campos Mendes 31.892-6 TNS/ES/Médico Pediatra SEMUS De 23/06/2025 a 19/12/2025
Malu Mader Conde 33.557-1 Educador Infantil SEDUC De 23/06/2025 a 19/12/2025
Marciana Pedreira Lucas Silva 33.663-5 Auxiliar de Saúde Bucal SEMUS De 25/07/2025 a 20/01/2026
Mariela de Carvalho Silva 25.903-5 Técnico em Enfermagem/US SEMUS De 30/06/2025 a 26/12/2026
Marina de Carvalho Rodrigues Antônio 33.990-8 Auxiliar de Creche SEDUC De 16/07/2025 a 11/01/2026
Monique Ellen de Souza 29.943-5 Agente de Combate à Endemias SEMUS De 11/08/2025 a 06/02/2026
Priscila Dione Silva dos Santos 30.468-0 Educador Infantil SEDUC De 14/08/2025 a 09/02/2026
Thais Paula Silva Custódio Borges 29.960-8 Professor P-II SEDUC De 30/07/2025 a 25/01/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 12 de novembro de 2025.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
ANTÔNIO SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, INTERINO
CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.