REVOGA PORTARIA MUNICIPAL.

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Atualizado em: 10/10/2025 às 15h15

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PORTARIA Nº 22353, 19 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Revoga Portaria

Em vigor

PORTARIA Nº 22.353, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

REVOGA PORTARIA MUNICIPAL.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f” do inciso II do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, assim como nos termos do Processo Administrativo n° 12.519/2025;

R E S O L V E :

Art. 1º REVOGAR integralmente a Portaria n° 21.792, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”, e sua alteração, Portaria n° 21.870/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Varginha, 19 de setembro de 2025.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22372, 23 DE SETEMBRO DE 2025	REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 17.450/2021.	23/09/2025
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PORTARIA Nº 22103, 28 DE MAIO DE 2025	REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N° 19.683/2023.	28/05/2025
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