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PORTARIA Nº 22.069, DE 27 DE MAIO DE 2025.



SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 6.185/2016, e suas alterações,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam substituídos os membros do CMDM, Representantes Governamentais – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - SEHAD, na forma abaixo descrita:

                          MEMBRO SUBSTITUÍDO            MEMBRO SUBSTITUTO
TITULAR            Eveline Massa Ribeiro                Suelen Isídio Magalhães
SUPLENTE       Suelen Isídio Magalhães       Leila Aparecida de Melo Resende

Art. 2º Fica substituído o membro do CMDM, Representante da Sociedade Civil – Organizações Não Governamentais, Associações e Entidades, na forma abaixo descrita:

                                 MEMBRO SUBSTITUÍDO                      MEMBRO SUBSTITUTO
SUPLENTE      Patrícia Aparecida da Silva Chereze       Eliana Aparecida Coelho da Silva
                        (Associação Café com as Poderosas)   (Associação Café com as Poderosas)

Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 21.525/2024.

Art. 3º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado observará as disposições constantes na Lei Municipal n° 6.185/2016, e suas alterações, bem como na Portaria Municipal n° 21.525/2024.

4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 27 de maio de 2025.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLA CORRÊA BERALDO
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE GOVERNO, EM EXERCÍCIO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL