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PORTARIA Nº 11.121/2014



PRORROGA DESIGNAÇÕES DE SERVIDORAS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

Considerando que foi realizada Eleição de Diretores e Vice-diretores nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil;

considerando que não houve candidatos na Escola Municipal Professora Helena Reis;

considerando que na Escola Municipal José Augusto de Paiva não houve quorum nos dois processos eleitorais realizados;

considerando o disposto no art. 9º da Lei Municipal 5.760/2013;

considerando que conforme o determinado pelo Decreto nº 6.664/2013, art. 12, § 1º, nova eleição deverá ser convocada;

R E S O L V E :

Art. 1º Prorrogar a DESIGNAÇÃO das servidoras abaixo relacionadas para exercerem as Funções Gratificadas no Quadro Geral de Servidores Públicos do Município de Varginha, na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, por mais 30 (trinta) dias:
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIDOR	NOMENCLATURA	FG%	PORTARIA
Elza Maria Ricardo Rosa Karina Maria de Souza Araújo Braga Regina Helena de Souza Marialva dos Reis Gizelda Aparecida Pompeu Ferreira	Diretora de Escola Municipal Urbana/E. M. José Augusto de Paiva Diretora de Escola Municipal Urbana/E. M. Professora Helena Reis Vice-Diretora de Escola Municipal Urbana/E. M. José Augusto de Paiva Vice-Diretora de Escola Municipal Urbana/E. M. José Augusto de Paiva Vice-Diretora de Escola Municipal Urbana /E. M. Professora Helena Reis/8 horas	60% 60% 30% 30% 60%	9.292/11 10.364/13 9.292/11 9.292/11 10.364/13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 01/01/2014.

Prefeitura do Município de Varginha, 02 de janeiro de 2014.


ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

MÁRIO ARIAKE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO