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PORTARIA Nº 21.808, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.



CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
 

SERVIDORA	MATRÍCULA	FUNÇÃO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Carolina Rego Totti	31.999-9	TNS/ES/Médico Ginecologista	SEMUS	De 22/01/2025 a 20/07/2025
Cintia Spineli Dixini Miranda	31.481-7	Professor PII	SEDUC	De 20/12/2024 a 17/06/2025
Franciele Silveira de Souza Oliveira	32.655-3	Educador Infantil	SEDUC	De 02/01/2025 a 30/06/2025
Jessica Mendonça Xavier	26.149-9	Agente Comunitário de Saúde	SEMUS	De 28/11/2024 a 26/05/2025
Gabriela Vaz Tostes Veloso	30.458-0	Educador Infantil	SEDUC	De 06/01/2025 a 04/07/2025
Luana Aparecida Izaltino	32.117-1	TNS/PS/Psicólogo	SEMUS	De 18/01/2025 a 16/07/2025
Sarah Baldan de Carvalho Rossi Beltrão	32.549-8	Agente do Conselho Tutelar	SEHAD	De 29/01/2025 a 27/07/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 17 de fevereiro de 2025.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO