Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Atualizado em: 30/10/2024 às 09h13
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 6263, 08 DE NOVEMBRO DE 2006
Assunto(s): Associações e Conselho
Em vigor
PORTARIA Nº 6.263/2006



DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 4.128/2004,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica retificada a composição do CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S. de que trata a Portaria Municipal nº 5.243/2004, com as alterações introduzidas pelas Portarias nº 5.399/2005 e 5.614/2005, nos seguintes termos:

GOVERNAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
SUPLENTE – Jaci Francisco dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TITULAR – Roselange dos Santos Galdino
SUPLENTE – Afonso Roberto de Moraes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR – Tanísia Célia Messias
SUPLENTE - Liliani Rodrigues Magalhães

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TITULAR – Jaime Roberto Alves Macedo
SUPLENTE - Helder Francis Lima Araújo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
TITULAR – Edson Rodrigues
SUPLENTE - José Vítor Cornélio

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TITULAR – Neuza Aparecida Oliveira Silva
SUPLENTE – Alexandre Tetra Mesquita Torres

Parágrafo único. Permanecem inalteradas as nomeações efetivadas por força das Portarias citadas no “caput” deste artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 08 de novembro de 2006.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 22108, 29 DE MAIO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - CONCIDADE. 29/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7295, 29 DE AGOSTO DE 2024 ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.881/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5°. 29/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7294, 29 DE AGOSTO DE 2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.166, DE 05 DE ABRIL DE 2010. 29/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7269, 29 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7264, 30 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PRESIDIÁRIO. 30/04/2024
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 6263, 08 DE NOVEMBRO DE 2006
Código QR
PORTARIA Nº 6263, 08 DE NOVEMBRO DE 2006
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia