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PORTARIA Nº 21418, 14 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Substituição de Membro

Em vigor

PORTARIA Nº 21.418, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2023-2025.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 6.185/2016, e suas alterações;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica substituído o membro do CMAS, Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social, na forma abaixo descrita:

	MEMBRO SUBSTITUÍDO	MEMBRO SUBSTITUÍDO
SUPLENTE	Quênia Andréa Antonio	Lúcia Amaral Fernandes

Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 20.015/2023.

Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado observará as disposições constantes na Lei Municipal n° 6.185/2016, e suas alterações, bem como na Portaria Municipal n° 20.015/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 14 de outubro de 2024.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 21443, 23 DE OUTUBRO DE 2024	SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG – INPREV.	23/10/2024
PORTARIA Nº 21255, 22 DE AGOSTO DE 2024	SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2023-2025.	22/08/2024
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PORTARIA Nº 21120, 16 DE JULHO DE 2024	SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.	16/07/2024
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