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PORTARIA Nº 5.940/2006



DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.


O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 2.973/1997,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica retificada a composição do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de que trata a Portaria Municipal nº 5.248/2004, nos seguintes termos:

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
Jaci Francisco dos Santos – Efetivo

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES
Valéria Francisca da Costa Baroni – Efetivo

REPRESENTANTE DOS PAIS E ALUNOS
Maria Inácio Oliveira Santos – Efetivo

Parágrafo único. Permanecem inalteradas as nomeações efetivadas por força da Portaria citada no “caput” deste artigo, sendo que os representantes ora nomeados substituem, respectivamente, as senhoras Maria de Lourdes Bregalda Meneguci, Debbie Mallena Ferreira Mendes e Ana Maria Barboni que renunciaram aos seus cargos de conselheiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 20 de fevereiro de 2006.


EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO