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PORTARIA Nº 21.327, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.



CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
 

SERVIDORA	MATRÍCULA	FUNÇÃO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Andreia Cristina da Silva Oliveira	32.029-9	Professor PII	SEDUC
Camila Aparecida Fernandes	30.447-1	Educador Infantil	SEDUC
Flavia Ribeiro Petrin de Oliveira	33.208-0	TNS/ES/Médico Clínico Geral	SEMUS
Gislene Barbosa da Silva	32.538-0	ASP/Servente Escolar e Creche	SEDUC
Jessica de Cassia do Prado Serafim	32.574-4	Educador/Cuidador Residente	SEHAD
Larissa Estefania de Oliveira	31.234-4	Educador Infantil	SEDUC
Lauane Gomes Moreno	33.120-8	TNS/PS/Nutricionista	SEMUS
Pollyane Almeida Lopes	31.571-7	TNS/ES/Médico Ginecologista	SEMUS
Rayssa Santos dos Reis	31.304-4	Supervisor do Serviço de Infraestrutura e Manutenção	SOSUB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 17 de setembro de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO


JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO


JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


WILLIAM GREGÓRIO GRANDE
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE