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DECRETO Nº 12.073, DE 10 DE JULHO DE 2024.



“APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


O Prefeito do Município de Varginha, Senhor Vérdi Lúcio Melo, o Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, Edson Antônio Menegueli e a Diretora Geral Hospitalar, Rosana de Paiva Silva Morais, no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha e em conformidade com a Lei nº 2.919 de 12 de junho de 1997.

D E C R E T A :

Considerando o processo administrativo nº 389/2024;

Considerando que a FHOMUV por meio do seu Presidente e Diretoria Geral, promoveu com os setores envolvidos, o levantamento para desincorporação dos bens móveis contantes no ANEXO I.

Art. 1º Ficam desincorporados, para fins contábeis, os Bens Móveis conforme consta no ANEXO I, que se enquadra na seguinte modalidade:

I – INSERVÍVEL

Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha com a apresentação dos documentos à Diretoria Geral, de que trata o "caput" deste artigo, no simples exercício das atribuições de agentes públicos.

Art. 2º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto deverão integrar a demonstração das "Variações Patrimoniais".

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 10 de julho de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


EDSON ANTÔNIO MENEGUELI
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA


ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR





ANEXO I

DOS BENS PARA DESINCORPORAÇÃO

BAIXA PATRIMÔNIO

 

Item	Unid.	Discriminação dos Produtos	Modalidade	Número Patrimônio	Valor (R$)
01	01	DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL MARCA EMAI	INSERVÍVEL	4981	1.599,01
02	01	DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL MARCA EMAI	INSERVÍVEL	5682	186,78
03	01	APARELHO TELEFÔNICO DA100 PRETO (ANALÓGICO)	INSERVÍVEL	6067	25,06
04	01	SUPORTE METÁLICO PARA SORO DE TETO	INSERVÍVEL	7712	197,51
05	01	SUPORTE P/ SORO METÁLICO, DE TETO	INSERVÍVEL	7716	197,51
06	01	SUPORTE METÁLICO PARA SORO DE TETO	INSERVÍVEL	7791	197,51
07	01	SUPORTE METÁLICO PARA SORO DE TETO	INSERVÍVEL	7793	197,51
08	01	SUPORTE METÁLICO P/ SORO SUSPENSO	INSERVÍVEL	8010	197,51
09	01	SUPORTE METÁLICO P/ SORO SUSPENSO	INSERVÍVEL	8012	197,51
10	01	SUPORTE P/ SORO METÁLICO SUSPENSO	INSERVÍVEL	8023	197,51
11	01	CADEIRA GIRATÓRIA DIGITADOR INJETÁVEL ERGON	INSERVÍVEL	8431	108,81
12	01	LEITOR ÓPTICO LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS USB	INSERVÍVEL	8588	19,57
13	01	MACA HOSPITALAR CARRO MACA AVANÇADO – MARCA UTI	INSERVÍVEL	8855	3.152,62
14	01	CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA – MARCA KSS	INSERVÍVEL	8874	7.464,58
15	01	MONITOR 19,5 – MARCA BRASIL PC	INSERVÍVEL	9037	53,33
16	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇOS E APOIO DE PES, COR AZUL CELESTE – MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10387	441,28
17	01	SUPORTE DE HAMPER EM INOX	INSERVÍVEL	10457	256,41
18	01	CADEIRA DE BANHO CONVENCIONAL	INSERVÍVEL	10637	0,76
TOTAL				14.690,78