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PORTARIA Nº 20.901, DE 10 DE JUNHO DE 2024.




CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
 

SERVIDORA	MATRÍCULA	FUNÇÃO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Ana Paula Angelo Mendonça	30.106-2	Auxiliar de Serviços Públicos/Servente Escolar	SEDUC	De 18/03/2024 a 13/09/2024
Ana Paula Novais Silva	32.675-3	TNS/ES/Médico Ginecologista	SEMUS	De 09/05/2024 a 04/11/2024
Daiane Caroline do Nascimento	32.647-1	TNS/Assistente Social Escolar	SEDUC	De 15/05/2024 a 11/10/2024
Gabriela Cornélio Rambaldi	30.549-9	Educador Infantil	SEDUC	De 17/01/2024 a 12/07/2024
Gislaine de Paula Matias	23.985-3	Agente Comunitário de Saúde	SEMUS	De 26/04/2024 a 22/10/2024
Juliane Celia Maximiano Luciano	32.007-1	Oficial de Administração	SEDUC	De 29/05/2024 a 24/11/2024
Julianne Brito Gonçalves Dantas	28.978-0	TNS/ES/Médico Plantonista Pediatra	SEMUS	De 01/05/2024 a 27/10/2024
Karoline Batista Figueiredo	33.136-2	Professor PII	SEDUC	De 14/05/2024 a 09/11/2024
Mislaine do Carmo Cardoso	21.744-0	Professor PII	SEDUC	De 14/03/2024 a 11/07/2024
Mislaine do Carmo Cardoso	23.841-7	Professor PII	SEDUC	De 14/03/2024 a 11/07/2024
Monique Ellen de Souza	29.943-5	Agente de Combate às Endemias	SEMUS	De 29/04/2024 a 25/10/2024
Thayná Domingos Claro	33.432-6	Auxiliar de Creche	SEDUC	De 27/05/2024 a 22/11/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 10 de junho de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO


JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO


ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE