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DECRETO Nº 12.010, DE 08 DE MAIO DE 2024.




"APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


O Prefeito do Município de Varginha Senhor Vérdi Lúcio Melo, O Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha Edson Antônio Menegueli e a Diretora Geral Hospitalar Rosana de Paiva Silva Morais no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, e em conformidade com a Lei nº 2.919 de 12 de junho de 1997.

D E C R E T A :

Considerando o processo administrativo nº 248/2024;

Considerando que a FHOMUV por meio do seu Presidente e Diretoria Geral, promoveu com os setores envolvidos, o levantamento para desincorporação dos bens móveis contantes no ANEXO I.

Art. 1º Ficam desincorporados, para fins contábeis, os Bens Móveis conforme consta no ANEXO I, se enquadra em na seguinte modalidade:

I - INSERVÍVEL

Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha com a apresentação dos documentos à Diretoria Geral, de que trata o "caput" deste artigo, no simples exercício das atribuições de agentes públicos.

Art. 2º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto deverão integrar a demonstração das "Variações Patrimoniais".

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 08 de maio de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


EDSON ANTÔNIO MENEGUELI
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA


ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL
HOSPITALAR




ANEXO I


DOS BENS PARA DESINCORPORAÇÃO

BAIXA PATRIMÔNIO

 

Item	Unid.	Discriminação dos Produtos	Modalidade	Número Patrimônio	Valor (R$)
01	01	MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS CASTANHO HIDRYER	INSERVÍVEL	764	811,09
02	01	CENTRÍFUGA MICROHEM 24 PROV FANEN	INSERVÍVEL	2870	420,99
03	01	CENTRAL 6 X 6 P/ OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, C/DOIS REGULADORES, ALTA PRESSÃO(200 BAR), INCLUINDO FLEXÍVEIS DE INTERLIGACAOAOS CILINDROS.	INSERVÍVEL	3830	82,64
04	01	VENTILADOR NÃO INVASIVO MODELO KNIGHTSTAR 330, No SÉRIE GO35301376, MARCANELLCOR PURITAN BENNETT E ACESSÓRIOS.	INSERVÍVEL	3831	1.485,09
05	01	DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL MARCA EMAI	INSERVÍVEL	4980	1.640,49
06	01	DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL MARCA EMAI	INSERVÍVEL	4982	1.640,49
07	01	MONITOR DE SINAIS VITAIS MULTIPARÂMETRO DRAGGER	INSERVÍVEL	5199	11.771,36
08	01	POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO COURVIM PRETO	INSERVÍVEL	5206	528,29
09	01	OXÍMETRO PULSO/DEDO PORTÁTIL	INSERVÍVEL	5406	529,13
10	01	POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO RECLINÁVEL, C/APOIO DE BRAÇOS, COR PRETA	INSERVÍVEL	5669	575,20
11	01	POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO RECLINÁVEL, C/APOIO DE BRAÇOS, COR PRETA	INSERVÍVEL	5671	191,62
12	01	POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO RECLINÁVEL, C/APOIO DE BRAÇOS, COR PRETA	INSERVÍVEL	5679	575,20
13	01	IMPRESSORA MARCA ZEBRA, MODELO TLP 2844, 203DPI 104MM EPL 256KB	INSERVÍVEL	5739	285,97
14	01	IMPRESSORA MARCA ZEBRA, MODELO TLP 2844, 203DPI 104MM EPL 256KB	INSERVÍVEL	5740	285,97
15	01	CAMA HOSPITALAR MODELO FOWLER, C/GRADE PROTEÇÃO E RODÍZIOS	INSERVÍVEL	5816	1.307,65
16	01	CAMA HOSPITALAR MODELO FOWLER, C/GRADE PROTEÇÃO E RODÍZIOS	INSERVÍVEL	5821	1.307,65
17	01	CAMA HOSPITALAR MODELO FOWLER, C/GRADE PROTEÇÃO E RODÍZIOS	INSERVÍVEL	5847	1.307,65
18	01	CAMA HOSPITALAR MODELO FOWLER, C/GRADE PROTEÇÃO E RODÍZIOS	INSERVÍVEL	5851	1.307,65
19	01	NOBREAK SENOIDAL ONLINE 2.2 KVAAC/MODELO EXT. BATERIA	INSERVÍVEL	5867	1.044,72
20	01	CAMA HOSPITALAR MODELO FOWLER	INSERVÍVEL	5886	987,73
21	01	CAMA HOSPITALAR MODELO FOWLER	INSERVÍVEL	5902	1.307,65
22	01	CAMA HOSPITALAR MODELO FOWLER	INSERVÍVEL	5906	1.193,39
23	01	CAMA HOSPITALAR MODELO FOWLER	INSERVÍVEL	5909	1.307,65
24	01	POLTRONA RECLINÁVEL P/DESCANSO ESTOFADA, COM APOIO DE BRAÇO - PRETO, BASE METAL -BRANCO	INSERVÍVEL	6993	207,63
25	01	POLTRONA RECLINÁVEL P/DESCANSO ESTOFADA, COM APOIO DE BRAÇO - PRETO, BASE METAL -BRANCO	INSERVÍVEL	6400	207,63
26	01	POLTRONA RECLINÁVEL P/DESCANSO ESTOFADA, COM APOIO DE BRAÇO - PRETO, BASE METAL -BRANCO	INSERVÍVEL	6407	207,63
27	01	POLTRONA RECLINÁVEL P/DESCANSO ESTOFADA, COM APOIO DE BRAÇO - PRETO, BASE METAL -BRANCO	INSERVÍVEL	6408	207,63
28	01	AR CONDICIONADO TOTAL LINE	INSERVÍVEL	6492	275,59
29	01	COAGULÔMETRO SEMI AUTOMÁTICO - MAXCLOT	INSERVÍVEL	7233	2.637,22
30	01	CARRO MACA TRANSFERÊNCIA INOX	INSERVÍVEL	7325	2.894,97
31	01	CARRO MACA TRANSFERÊNCIA INOX	INSERVÍVEL	7326	2.894,97
32	01	CARRO MACA TRANSFERÊNCIA INOX	INSERVÍVEL	7326	2.602,24
33	01	CARRO MACA TRANSFERÊNCIA INOX	INSERVÍVEL	7328	2.894,97
34	01	CARRO MACA TRANSFERÊNCIA INOX	INSERVÍVEL	7329	2.894,97
35	01	OXÍMETRO PULSO/DEDO PORTÁTIL OXÍMETRO DE PULSO PORTATILONYX 9500 - NONIN MODELO 9500	INSERVÍVEL	8192	684,17
36	01	OXÍMETRO PULSO/DEDO PORTÁTIL OXÍMETRO DE PULSO PORTATILONYX 9500 - NONIN MODELO 9500	INSERVÍVEL	8193	684,17
37	01	VENTILADOR PULMONAR LOTE: B16073	INSERVÍVEL	8217	6.083,17
38	01	CADEIRA GIRATÓRIA ANATÔMICA C/ RODÍZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL	INSERVÍVEL	8241	50,44
39	01	CADEIRA GIRATÓRIA ANATÔMICA C/ RODÍZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL	INSERVÍVEL	8245	50,44
40	01	CADEIRA FIXA P/ESCRITÓRIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL	INSERVÍVEL	8323	18,47
41	01	CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTUS SPLIT, CICLO REVERSO, QUENTE E FRIO, 220V	INSERVÍVEL	8376	552,31
42	01	MACA HOSPITALAR MACA DE TRANSPORTE COM CARRO DE TRANSFERÊNCIA COM COLCHONETE, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 150 KG	INSERVÍVEL	8404	1.316,85
43	01	MACA HOSPITALAR MACA DE TRANSPORTE COM CARRO DE TRANSFERÊNCIA COM COLCHONETE, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 150 KG	INSERVÍVEL	8405	1.316,85
44	01	TELEFONE FIXO COM FIO	INSERVÍVEL	8527	31,17
45	01	TELEFONE FIXO COM FIO	INSERVÍVEL	8528	31,17
46	01	TELEFONE FIXO COM FIO	INSERVÍVEL	8529	31,17
47	01	CADEIRA SECRETÁRIA, C/ ASSENTO(MADEIRA MULTILAMINADA) E ENCOSTO (POLIPROPILENO INJETADO) REVESTIDO EM COURVIM AZUL, REGULAGEM DEASSENTO EM SISTEMA PNEUMÁTICO (GAS), REGUL. ALTURA E INCLINAÇÃO SISTEMA BACK SYSTEM, ESTRUTURA EM AÇO E BASE FORMADA POR 05 PATAS, PINTURA ELETROSTÁTICA EM PO-EPOXI NA COR CINZA, SAPATAS MOVEIS E APOIO DOS PÉS EM TUBO DE AÇO.	INSERVÍVEL	8827	217,76
48	01	MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR PENTIUM G54004GB DE MEMÓRIA RAM, HD SSD DE 120 GB	INSERVÍVEL	9017	191,90
49	01	MONITOR 19,5 - MARCA BRASIL PC	INSERVÍVEL	9024	63,25
50	01	MONITOR 19,5 - MARCA BRASIL PC	INSERVÍVEL	9032	63,25
51	01	FONTE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ATX. 20/24 PINOS. 1 AUXILIAR ATX. 2 CONECTORES P/ ALIMENTAÇÃO IDE. 2CONECTORES P/ ALIMENTAÇÃO SATA. POTÊNCIA 250W REAL TENSÃO DE ENTRADA 110/220V	INSERVÍVEL	9054	10,29
52	01	MONITOR 19,5 - MARCA BRASIL PC	INSERVÍVEL	9086	68,00
53	01	AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO, 60000 BTU S, CICLO REVERSO, 220V,CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA TIPO A, COR BRANCO, COM CONTROLE REMOTO, DESUMIDIFICADOR, FILTRAGEM DE AR, DISPLAY DIGITAL, COM GÁS R410A, GARANTIA MÍNIMA DE01 ANO, CONVENCIONAL, QUENTE FRIA, MARCA ELGIN PEQ160B2NC	INSERVÍVEL	9211	5.025,06
54	01	AR CONDICIONADO SPLIT, 9000 BTU'S, FRIO, COR BRANCA, COM CONTROLE REMOTO - MARCA AGRATTO	INSERVÍVEL	9258	499,18
55	01	CADEIRA DIGITADOR/SECRETÁRIA, GIRATÓRIA, COM RODÍZIOS,ERGONÔMICA, COM REGULAGEM DE ALTURA, SISTEMA BACK SYSTEM, PISTÃO A GÁS, SEM BRAÇO, NA COR CINZA E CORINO AZUL ROYAL.	INSERVÍVEL	9319	223,44
56	01	PAPAGAIO EM AÇO INOX, CAPACIDADE 1000ML, CABO DE FÁCIL MANUSEIO - MARCA ARTINOX	INSERVÍVEL	9408	67,26
57	01	PAPAGAIO EM AÇO INOX, CAPACIDADE 1000ML, CABO DE FÁCIL MANUSEIO - MARCA ARTINOX	INSERVÍVEL	9409	67,26
58	01	PAPAGAIO EM AÇO INOX, CAPACIDADE 1000ML, CABO DE FÁCIL MANUSEIO - MARCA ARTINOX	INSERVÍVEL	9410	67,26
59	01	PAPAGAIO EM AÇO INOX, CAPACIDADE 1000ML, CABO DE FÁCIL MANUSEIO - MARCA ARTINOX	INSERVÍVEL	9411	67,26
60	01	RELÓGIO DE PAREDE DIGITAL - MARCA POINTMIX - EXIBE HORAS, MINUTOS, ANO, MÊS, DIA E TEMPERATURA, ALIMENTAÇÃO EM PILHAS AA, EM PLÁSTICO.	INSERVÍVEL	9444	121,89
61	01	ESCADA COM 02 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE	INSERVÍVEL	9931	108,03
62	01	ESCADA COM 02 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE	INSERVÍVEL	9936	108,03
63	01	ESCADA COM 02 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE	INSERVÍVEL	9940	108,03
64	01	ESCADA COM 02 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE	INSERVÍVEL	9942	108,03
65	01	ESCADA COM 02 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE	INSERVÍVEL	9946	108,03
66	01	ESCADA COM 02 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE	INSERVÍVEL	9964	108,03
67	01	ESCADA COM 02 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE	INSERVÍVEL	9974	108,03
68	01	ESCADA COM 02 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE	INSERVÍVEL	9976	108,03
69	01	APARELHO TELEFÔNICO DE MESA COM FIO - COR PRETA – MARCA ELGIN	INSERVÍVEL	10081	63,86
70	01	APARELHO TELEFÔNICO DE MESA COM FIO - COR PRETA – MARCA ELGIN	INSERVÍVEL	10084	63,86
71	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10373	449,96
72	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10389	449,96
73	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10390	449,96
74	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10392	449,96
75	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10393	449,96
76	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10395	449,96
77	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10398	449,96
78	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10399	449,96
79	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10400	449,96
80	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10401	449,96
81	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10402	449,96
82	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10405	449,96
83	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10414	449,96
84	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10415	449,96
85	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10422	449,96
86	01	POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, EM COURVIM, COM BRAÇO E APOIO DE PÉS, COR AZUL CELESTE - MARCA RENASCER	INSERVÍVEL	10423	449,96
87	01	CARRINHO DE MÃO 65L, CHAPA 20 - MARCA TRAMONTINA	INSERVÍVEL	10607	264,03
88	01	CARRINHO DE MÃO 65L, CHAPA 20 - MARCA TRAMONTINA	INSERVÍVEL	10608	264,03
89	01	CARRINHO DE MÃO 65L, CHAPA 20 - MARCA TRAMONTINA	INSERVÍVEL	10609	264,03
TOTAL				76.407,57