PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 2.610/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO E APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.268, de 09 de fevereiro de 1982,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aprovado e baixado, com nova redação, pelo presente Decreto e na forma que a este acompanha, o ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente o Decreto nº 2.239/98, de 15 de setembro de 1998.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AVERBE-SE NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS.
Prefeitura Municipal de Varginha, 10 de abril de 2001.
MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
MAURO SÉRGIO DE BRITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RAQUEL MARIA NOGUEIRA E SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
