Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 4.372/2002




DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.M.A.S.


O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal 2.717/1996, alterado pela Lei Municipal 3.174/1999;

R E S O L V E :

Art. 1º Para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S., ficam designadas as pessoas abaixo relacionadas, representantes de Órgão Governamental e Não Governamental, existentes no Município de Varginha;

GOVERNAMENTAL:

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TitularMyriam Aparecida Sant’Ana Braga
Suplente:Maírtes Bregalda
Titular:Solange Barroso Cornélio Ferreira
Suplente:Maurício Delfraro Gismonti

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Titular:Ana Maria Rosa
Suplente:Magda Limborço Ferreira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular:Valma Heloísa Goulart Cândido
Suplente:Clênia Aparecida de Paiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Titular:Nivaldo Matos
Suplente:Paula Andréa Direne Ribeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
Titular:João Batista Barolli
Suplente:Lucy Rodrigues Moura Andere

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Titular:Neuza Aparecida Oliveira Silva
Suplente:Alexandre Tetra Mesquita Torres

NÃO GOVERNAMENTAL:

ENTIDADE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Titular:Dagmar Maria Damasceno Valério
Suplente:José Fernando Prince

ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DEF. EXCEPICIONAL
Titular:Kátia Nogueira Paiva Campos
Suplente:Ananias José Batista

ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Titular:Arides Felícia da Silva Moura
Suplente:Romeu Rossignolli

ENTIDADE DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA
Titular:Maria José Losque de Freitas
Suplente:Vilma Barcelos Chacal
Titular:Domingos Gonçalo Costa
Suplente:Vânia Maria Siqueira

REPRESENTANTE DE CONSELHO COMUNITÁRIO
Titular:Vicente Raimundo de Oliveira
Suplente:Mírian do Carmo Paiva Silva

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA
Titular:Wagner Manoel Frade
Suplente:Isabel Cristina Antunes

Art. 2º As atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. são constantes da Lei Municipal 2.717/1996.

Art. 3º A atividade dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. é considerada serviço público relevante, não podendo ser remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário especialmente as Portarias 3.525/1999 e 4.039/2001.

Prefeitura Municipal de Varginha, 23 de janeiro de 2002.


MAURO SÉRGIO DE BRITO
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO


PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO