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PORTARIA Nº 4.339/2001




DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA


O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 42 da Lei Municipal 2.673/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, alterado pela Lei Municipal nº 2.704/1996;

R E S O L V E :

Art. 1º Designar a partir de 02/01/2002, a servidora CARLA PRADO FERREIRA – Operadora de Computador - Nível E-15, para substituir a funcionária MÍRIAM BARONE GONÇALVES DE ASSIS – Assessora de Gabinete CPC-4, no cargo de confiança que esta ocupa.

Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares da substituída e perdurará até que a mesma retorne as suas atividades normais.

Art. 2º A substituta fará jus ao recebimento, durante a substituição, da diferença entre o seu vencimento efetivo e a remuneração correspondente ao cargo de provimento em comissão de “Assessora de Gabinete – CPC-4”

Prefeitura Municipal de Varginha, 26 de dezembro de 2001.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO