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PORTARIA Nº 3.950/2000




NOMEIA DIRETORA E VICE-DIRETORES PARA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 49 do Decreto Municipal 2.549, de 10 de novembro de 2000,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeadas para exercer as Funções Gratificadas de Diretora e Vice-Diretores da Escola Municipal Doutor Jacy de Figueiredo – CAIC I, no quatriênio 2001-2004, os professores abaixo mencionados, eleitos no pleito realizado no mês de novembro do corrente ano (2000), em conformidade com o artigo 179 da Lei Orgânica do Município:

Diretora : Eulália Maria Rezende Pereira Valias Bruzigues
Vice-Diretora : Evani Rita Machado
Vice-Diretor : Luiz Gonçalves Reinoso Filho

Art. 2º - As Funções Gratificadas mencionadas no artigo anterior serão remuneradas em conformidade com o estabelecido no Plano de Carreiras do Magistério, observada a data de posse dos nomeados.

Art. 3º - Os nomeados pela presente Portaria tomarão posse na respectiva função em 02 de janeiro de 2001.

Parágrafo Único - Caberá à autoridade competente dar a posse de que trata o “caput” deste artigo.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 18 de dezembro de 2000.


ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL


LUIZ FERNANDO ALFREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


MARIA AUXILIADORA PINTO COELHO FROTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA