CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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Atualizado em: 23/02/2024 às 08h37

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PORTARIA Nº 3934, 01 DE DEZEMBRO DE 2000

Assunto(s): Pensões

Em vigor

PORTARIA Nº 3.934/2000

CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 8º e 10 da Lei Municipal nº 2.404/93 e em conformidade com o Processo Administrativo nº 11.576/2000;

R E S O L V E :

Art. 1º - Fica concedido à senhora Rosa Aparecida Nogueira Marcolino o benefício de pensão em virtude do falecimento de seu esposo senhor Valter Marcolino Rosa, ex-servidor público municipal.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 27.09.2000.

Prefeitura Municipal de Varginha, 01 de dezembro de 2000.

ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ FERNANDO ALFREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8060, 16 DE OUTUBRO DE 2009	PORTARIA Nº 8.060/2009 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	16/10/2009
PORTARIA Nº 8052, 09 DE OUTUBRO DE 2009	PORTARIA Nº 8.052/2009 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	09/10/2009
PORTARIA Nº 8011, 16 DE SETEMBRO DE 2009	PORTARIA Nº 8.011/2009 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTES DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.	16/09/2009
PORTARIA Nº 8010, 16 DE SETEMBRO DE 2009	PORTARIA Nº 8.010/2009 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	16/09/2009
PORTARIA Nº 8009, 16 DE SETEMBRO DE 2009	PORTARIA Nº 8.009/2009 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTES DE EX-SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.	16/09/2009

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