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PORTARIA Nº 20.509, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.



CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
 

SERVIDORA	MATRÍCULA	FUNÇÃO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Bruna Suelen Raymundo Luz Camila Luciano Camila Moreira Azarias Fernanda Costa Magalhães Fernanda Figueiredo Ferraz Jessica Mendonça Xavier Kelly Delfino do Prado Tristão Lyssa Ferreira Natália Rodrigues de Almeida Silva Lima Samantha Silva Carvalho Tatiane Gomides Piva	32.184-4 26.610-8 32.033-5 32.550-8 30.140-8 26.149-9 30.195-3 32.755-3 24.131-7 30.540-8 29.463-5	TNS/ES/MP Cirurgião Geral Agente de Combate às Endemias Professor PII ASP/Servente Escolar TNS/ES/Médico Pediatra Agente Comunitário de Saúde Técnico em Enfermagem/US TNS/ES/Médico da Família Professor PII TNS/PS/Nutricionista TNS/ES/Médico da Família	SEMUS SEMUS SEDUC SEDUC SEMUS SEMUS SEMUS SEMUS SEDUC SEMUS SEMUS	De 06/12/2023 a 03/05/2024 De 08/11/2023 a 05/05/2024 De 16/11/2023 a 13/05/2024 De 27/11/2023 a 24/05/2024 De 25/10/2023 a 21/04/2024 De 28/11/2023 a 25/05/2024 De 03/01/2024 a 30/06/2024 De 16/11/2023 a 13/04/2024 De 01/01/2024 a 28/06/2024 De 15/12/2023 a 11/06/2024 De 09/11/2023 a 16/05/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 24 de janeiro de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO


RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO


JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO


ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE