Ato | Ementa | Data |
---|
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 12398, 30 DE JULHO DE 2025 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 3º § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.679/2019 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO ÀS ENTIDADES PARAESTATAIS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI – DRMG) E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM (SENAI – DRMG). | 30/07/2025 |
DECRETO Nº 12391, 17 DE JULHO DE 2025 | PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 7.351/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2025 |
PORTARIA Nº 22012, 12 DE MAIO DE 2025 | AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDORA. | 12/05/2025 |
PORTARIA Nº 22009, 12 DE MAIO DE 2025 | PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.918/2025. | 12/05/2025 |
PORTARIA Nº 22008, 12 DE MAIO DE 2025 | PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.968/2025. | 12/05/2025 |