DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Atualizado em: 08/01/2024 às 09h22

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PORTARIA Nº 3340, 10 DE FEVEREIRO DE 1999

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 3.340/99

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E :

Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, respectivamente, segunda e terça-feira de carnaval.

Art. 2º - Na quarta-feira de cinzas, dia 17/02/99 haverá expediente normal nas Repartições Públicas Municipais das 12:00h às 18:00h.

Art. 3º - Excluem-se do estabelecido no artigo 1º desta Portaria os serviços considerados essenciais, à critério da Administração Municipal.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Varginha, 10 de fevereiro de 1999

ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ FERNANDO ALFREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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