CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

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Atualizado em: 23/11/2023 às 11h48

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PORTARIA Nº 20199, 02 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

PORTARIA Nº 20.199, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei n° 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO	SETOR	PERÍODO DE GOZO
Cristiane Aparecida Guimarães	42.323	Psicológo Hospitalar - EF-12	Serviço de Psicologia	De 22/09/2023 a 19/03/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 02 de outubro de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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