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PORTARIA Nº 20.246, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.


CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal n° 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal n° 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
 

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Amanda Dixini Miranda Silva	29.907-1	Professor PII	SEDUC	De 10/08/2023 a 05/02/2024
Amanda Rodrigues Isidoro dos Reis	31.614-4	Técnico em Enfermagem/UE	SEMUS	De 21/08/2023 a 16/02/2024
Denise Santana	32.505-2	TNS/ES/Médico Pediatra	SEMUS	De 25/07/2023 a 20/01/2024
Fernanda Pereira Maiolini	30.121-7	TNS/ES/Médico Plantonista Cirurgião Geral	SEMUS	De 19/09/2023 a 16/03/2024
Karen Luize Ribeiro Mudesto	31.292-6	Assessora de Apoio Estratégico	PGM	De 31/08/2023 a 26/02/2024
Laila Borges Gonçalves	30.493-5	TNS/ES/Dentista da Família	SEMUS	De 30/08/2023 a 25/02/2024
Pauliana Maria Ricardo	28.292-6	ASP/Manutenção e Conservação de Próprios Públicos	SEDUC	De 24/08/2023 a 19/02/2024
Priscila Lucia Barreto	25.153-5	Agente Comunitário de Saúde	SEMUS	De 23/08/2023 a 18/02/2024
Raquel de Souza Rocha	32.760-8	ASP/Manutenção e Conservação de Próprios Públicos	SEMEA	De 17/09/2023 a 14/03/2024
Vanessa Luzia da Silva	32.453-5	ASP/Servente Escolar	SEDUC	De 10/09/2023 a 07/03/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 20 de outubro de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE