CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Legislação

Atualizado em: 16/08/2023 às 09h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 20027, 31 DE JULHO DE 2023

Início da vigência: 10/08/2023

Assunto(s): Administração Municipal, LICENÇA ADOTANTE, Licença Maternidade

Em vigor

Obs: 16/08/2023

PORTARIA Nº 20.027, DE 31 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1° Fica concedida licença adotante prevista no artigo 112, § 1º da Lei nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009, para o período de 01/03/2023 a 29/05/2023 à servidora ARIANA CUSTÓDIO ANTONIO, matrícula 21.085-9, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 31 de julho de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 7410, 30 DE JUNHO DE 2025	LEI N° 7.410 DE 26 DE JUNHO DE 2025. AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO PROJETO “MÃOS DADAS”, DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CORRÊA DE CARVALHO, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/06/2025
DECRETO Nº 12196, 31 DE OUTUBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VISTAS A PROMOVER A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO AO PREFEITO ELEITO.	31/10/2024
PORTARIA Nº 21439, 21 DE OUTUBRO DE 2024	DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.	21/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7250, 27 DE MARÇO DE 2024	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.	27/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7248, 27 DE MARÇO DE 2024	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E ESCRITORES DO SUL DE MINAS.	27/03/2024
PORTARIA Nº 20849, 17 DE MAIO DE 2024	CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	17/05/2024
PORTARIA Nº 13992, 04 DE JULHO DE 2017	PORTARIA Nº 13.992/2017 CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	04/07/2017
PORTARIA Nº 13877, 19 DE MAIO DE 2017	PORTARIA Nº 13.877/2017 CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	19/05/2017
PORTARIA Nº 13847, 09 DE MAIO DE 2017	PORTARIA Nº 13.847/2017. CONCEDE LICENÇA ADOTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	09/05/2017
PORTARIA Nº 13724, 15 DE MARÇO DE 2017	PORTARIA Nº 13.724/2017 CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	15/03/2017
PORTARIA Nº 22271, 21 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	21/08/2025
PORTARIA Nº 22266, 19 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	19/08/2025
PORTARIA Nº 22226, 31 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	31/07/2025
PORTARIA Nº 22213, 23 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	23/07/2025
PORTARIA Nº 22190, 14 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.	14/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume