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Prefeitura de Varginha - MG
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Atualizado em: 16/08/2023 às 09h05
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PORTARIA Nº 20027, 31 DE JULHO DE 2023
Início da vigência: 10/08/2023
Assunto(s): Administração Municipal, LICENÇA ADOTANTE, Licença Maternidade
Em vigor
Obs: 16/08/2023
PORTARIA Nº 20.027, DE 31 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1° Fica concedida licença adotante prevista no artigo 112, § 1º da Lei nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009, para o período de 01/03/2023 a 29/05/2023 à servidora ARIANA CUSTÓDIO ANTONIO, matrícula 21.085-9, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 31 de julho de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12560, 03 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI A MISSÃO, A VISÃO E OS VALORES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026
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PORTARIA Nº 13992, 04 DE JULHO DE 2017 PORTARIA Nº 13.992/2017 CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 04/07/2017
PORTARIA Nº 13877, 19 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 13.877/2017 CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 19/05/2017
PORTARIA Nº 13847, 09 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 13.847/2017. CONCEDE LICENÇA ADOTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 09/05/2017
PORTARIA Nº 13724, 15 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 13.724/2017 CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 15/03/2017
PORTARIA Nº 22756, 02 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 02/03/2026
PORTARIA Nº 22755, 02 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 02/03/2026
PORTARIA Nº 22730, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 24/02/2026
PORTARIA Nº 22729, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 24/02/2026
PORTARIA Nº 22612, 08 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 08/01/2026
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