CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

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Atualizado em: 26/07/2023 às 11h57

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PORTARIA Nº 19981, 13 DE JULHO DE 2023

Início da vigência: 20/07/2023

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

PORTARIA Nº 19.981, DE 13 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei n° 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)dias, a servidora abaixo relacionada:

Servidor	Matricula	Cargo	Período de Gozo
Marcelle Silva Ayres	395886	TNS/ES/Médico Plantonista/Trauma Secao de Pronto Atendimento	De 26/06/2023 a 22/12/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de julho de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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