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APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais e a Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha Paula Andréa Direne Ribeiro, no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, e em conformidade com a legislação em vigor, e considerando os resultados dos trabalhos apresentados pela comissão de que tratam a Portaria nº 008/2005.


D E C R E T A :


Art. 1º Ficam desincorporados, para fins contábeis, os Bens Móveis constantes no Anexo I que, de acordo com os levantamentos procedidos pela Comissão Permanente de que trata a Portaria nº 008/2005, de 05 de Abril de 2005, ou de acordo com os documentos constantes dos arquivos do Município, se enquadrem em qualquer das seguintes modalidades:

I - Devolução;
II - Alienação;
III - Doação a terceiros;
IV - Permuta;
V - Considerados inservíveis;
VI - Objetos de sinistros;
VII - Morte de semoventes;
VIII - Verificação;
IX - Transferência;
X - Recadastramento;
XI - Desmembramento;
XII - Dação em Pagamento;
XIII - Caracterizados como de Uso Comum do Povo;
XIV - Objeto de furto devidamente comprovado.

Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha ou que tenham ocorrido anteriormente e independentemente dos trabalhos da Comissão de que trata o “caput” deste artigo, no simples exercício das atribuições de agente público.

Art. 2º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto deverão integrar a demonstração das “Variações Patrimoniais”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 01 de setembro de 2005.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

Item	Unid.	Discriminação dos Produtos	Modalidade	Nº Patrimônio	Valor (R$)
01	UN	Bebedouro elétrico pressão	Inservível	1640	360,00
02	UN	Teclado	Inservível	1300	35,00
03	UN	Teclado Upson	Inservível	1716	20,00
04	UN	Teclado Kosel	Inservível	0111	1,00
05	UN	Máquina datilografia Remington 100	Inservível	1302	1,00
06	UN	Fichário tampa acrílico	Inservível	0320	1,00
07	UN	Telefone celular Nokia mod. 5125	Inservível	2880	299,00
08	UN	Macaco hidráulico tipo girafa 2ton.	Inservível	0726	1,00
09	UN	Máquina de datilografia Olivetti	Inservível	1093	0,01
10	UN	Monitor de vídeo 14” p/b – Sunshine	Inservível	2513	160,00
11	UN	Teclado Visionner	Inservível	2002	35,00
12	UN	Teclado	Inservível	1551	1,00
13	UN	Teclado	Inservível	1508	35,00
14	UN	Teclado	Inservível	2217	35,00
15	UN	Micro computador AM-H2.1MB-486	Inservível	2335	1,00
16	UN	Micro computador HD 1.2MB – 386	Inservível	2487	1,00
17	UN	Banho maria Labtec – mod. 345	Inservível	1463	1,00
18	UN	Banho maria s/ marca	Inservível	1450	1,00
19	UN	Macaco hidráulico tipo jacaré 2ton.	Inservível	0714	1,00
20	UN	Aparelho telefônico	Inservível	2082	1,00
21	UN	Máquina de datilografia Olivetti L98	Inservível	0037	1,00
22	UN	Liquidificador industrial inox	Inservível	2732	376,00
23	UN	Micro computador	Inservível	0169	1.025,00
24	UN	Cadeira estofada giratória	Inservível	2461	1,00
25	UN	Carrinho tipo supermercado	Inservível	0782	1,00
26	UN	Fogão industrial c/ 08 queimadores	Inservível	0618	1.377,00
27	UN	Forno industrial a gás	Inservível	3267	245,00
28	UN	Forno industrial a gás	Inservível	3266	245,00
29	UN	Monitor 14” colorido mod.CM 1454	Inservível	2837	400,00
30	UN	Centrífuga Akplus	Inservível	0766	1,00
31	UN	Máquina de lavar roupas Baumer	Inservível	0769	768,00
32	UN	Microcentrífuga	Inservível	0880	1,00
33	UN	Microcentrífuga	Inservível	0884	1,00
34	UN	Banco estofado c/ armação de ferro	Inservível	1974	1,00
35	UN	Monitor de vídeo 14” EMC PX 456	Inservível	1503	400,00
36	UN	Carro de mão/ferro transp.alimentos	Inservível	3535	1,00
37	UN	Estante de aço c/ 05 prateleiras	Inservível	0798	1,00
38	UN	Seladora p/ plástico	Inservível	2200	1,00
39	UN	Monitor vídeo 14” color – ADD	Inservível	1784	400,00
40	UN	Mesa de mayo	Inservível	1362	1,00
41	UN	Mesa de mayo	Inservível	2168	1,00
42	UN	Cadeira de rodas	Inservível	1054	116,00
43	UN	Seladora p/ plástico Everest	Inservível	0750	165,00
44	UN	Frigobar marca Consul	Inservível	2092	1,00
45	UN	Máquina de datilografia Olivetti L98	Inservível	1442	0,01
46	UN	Monitor vídeo 14” color – MT 1428	Inservível	2334	400,00
47	UN	Máquina copiadora Minolta CS Pro	Inservível	0270	1,00
48	UN	UNMáquina copiadora Xerox 5416	Inservível	0151	4.576,00
49	UN	Teclado ASAKI mod. NK 558	Inservível	1647	35,00
50	UN	No Break Enermax PG 600T	Inservível	1544	198,99
51	UN	No Break NHS mini	Inservível	2453	228,00
52	UN	No Break NHS mini	Inservível	2848	1,00
53	UN	No Break Enermax PG 1200	Inservível	3211	400,00
54	UN	No Break Enermax	Inservível	1685	198,99
55	UN	Poltrona Reclinável	Inservível	2165	160,00
56	UN	Circulador de ar 30 cm Arno	Inservível	2347	1,00
57	UN	Tanquinho de lavar roupas Lavy	Inservível	0543	104,00
58	UN	Mesa de mayo	Inservível	2152	1,00
59	UN	Processador de alimentos Walita	Inservível	0671	1,00
60	UN	Processador de alimentos Walita	Inservível	0672	1,00
61	UN	Liquidificador Walita Firenze	Inservível	0669	1,00
62	UN	Liquidificador Walita Firenze	Inservível	0670	1,00
63	UN	Amplificador de som profissional Wattson PRH 260	Inservível	2787	1,00
64	UN	Nebulizador automático Nevoni	Inservível	0256	1,00
65	UN	Micro computador AM-HD 2.1MB586	Inservível	1645	825,00
66	UN	Micro computador	Inservível	2494	1.064,00
67	UN	Ventilador 30 cm – marca Britânia	Inservível	2700	1,00
68	UN	Aspirador Neoni	Inservível	0340	1,00
69	UN	Mini compressor de ar Olidef CZ 830	Inservível	0713	1,00
70	UN	Teclado	Inservível	0188	35,00
71	UN	Cadeira assento madeira, pé ferro	Inservível	0749	1,00
72	UN	Fichário de aço c/ 04 gavetas	Inservível	0928	1,00
73	UN	Bebedouro marca Líder mod.MGF50	Inservível	0978	1,00
74	UN	Bebedouro inox marca Belliere	Inservível	3303	1,00
75	UN	Bebedouro marca Belliere Juninho	Inservível	0680	270,00
76	UN	Máquina de datilografia Olivetti L98	Inservível	0266	0,01
77	UN	Foco de luz – Unitec	Inservível	0553	1,00
78	UN	Aparelho de anestesia HML	Inservível	2615	1,00
79	UN	Escada de abrir c/ 06 degraus	Inservível	0776	46,16
80	UN	Cadeira estofada c/pé de ferro	Inservível	0654	64,00
81	UN	Banco inox giratório	Inservível	2384	1,00
82	UN	Relógio de Ponto	Inservível	1182	1,00
83	UN	Teclado	Inservível	2807	35,00
84	UN	Longarina c/ 04 cadeiras	Inservível	1456	0,01
85	UN	Prateleira	Inservível	0067	0,01
86	UN	Prateleira	Inservível	0084	1,00
87	UN	Circulador de ar – Arno turbo	Inservível	0139	1,00
88	UN	Maquita 12 amperes	Inservível	0893	1,00
89	UN	Armário de aço c/ 02 portas	Inservível	0918	1,00
90	UN	Cadeira estofada c/ rodas	Inservível	0977	1,00
91	UN	Mesa de ferro c/ 01 gaveta	Inservível	1707	1,00
92	UN	Ventilador Arno	Inservível	1733	0,01
93	UN	Armário de aço c/ 02 portas	Inservível	2106	0,01
94	UN	Armário de aço 16 cj.	Inservível	0980	1,00
95	UN	Armário de aço 16 cj.	Inservível	8200	250,00
96	UN	Longarina c/ 03 cadeiras	Inservível	0710	1,00
97	UN	Longarina c/ 03 cadeiras	Inservível	0712	0,01
98	UN	Longarina c/ 04 cadeiras	Inservível	0946	1,00
99	UN	Quadro informativo	Inservível	2990	1,00
100	UN	Mesa plástica cor branca	Inservível	2916	1,00
101	UN	Máquina de datilografia Lexikom 80	Inservível	0276	1,00
102	UN	Forno de microondas Panasonic	Inservível	3361	1,00
103	UN	Aparelho de RX (Mamógrafo)	Inservível	2687	1,00
104	UN	Monitor cardíaco	Inservível	1222	1,00
105	UN	Telefone celular Ericsson A 1228	Inservível	2755	269,00
106	UN	Televisor 20” Semivox	Inservível	2438	1,00
107	UN	Aparelho de Raio X CDR 750B	Inservível	2443	1,00
108	UN	Telefone celular Nokia 5125	Inservível	2883	299,00
109	UN	Telefone Celular Nokia 5125	Inservível	3306	299,00
110	UN	Estante de aço c/ 02 prateleiras	Inservível	0803	33,00
111	UN	Mimiógrafo	Inservível	2989	1,00
112	UN	Máquina de datilografia Olivetti	Inservível	1444	250,00
113	UN	Liquidificador 3 velocidades	Inservível	0871	36,90
114	UN	Armário de madeira 1.70 x 1.50 cm	Inservível	2195	1,00
115	UN	Banco de aço c/ assento marfinite	Inservível	2290	1,00
116	UN	Banco aço c/assento marfinite 70cm	Inservível	2291	1,00
117	UN	Cadeira giratória estofada preta	Inservível	2461	1,00
118	UN	Cadeira estofada	Inservível	0655	64,00
119	UN	Micro computador HD 270MB – 386	Inservível	2001	1.072,00
120	UN	Enceradeira industrial	Inservível	0096	1,00
121	UN	Negatoscópio de parede c/ 01 corpo	Inservível	1048	1,00
122	UN	Cadeira Pediátrica	Inservível	3133	1,00
123	UN	Micro computador	Inservível	1566	1,00
124	UN	Móvel tipo criado ferro c/ 01 porta	Inservível	3013	11,20
125	UN	Balança	Inservível	0960	1,00
126	UN	Balcão aço tampo Ardósia	Inservível	1653	1,00
127	UN	Monitor vídeo 14” color – US	Inservível	2493	400,00
128	UN	Monitor vídeo 14” color – Itautec	Inservível	0204	400,00

129	UN	Veículo modelo Kombi - marca Volkswagem – ano de fabricação 1989 – placa GXG 8159	Inservível	3208	30.000,00
130	UN	Veículo Uno a álcool – marca Fiat – ano de fabricação 1987 – modelo 1988 – placa GSF 1668	Inservível	0740	22.000,00
TOTAL					70.593,32