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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3.779 de 03 de dezembro de 2002,


D E C R E T A :


Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.714.920,00 (hum milhão, setecentos e quatorze mil e novecentos e vinte reais), à seguinte dotação orçamentária:

02.00.00..............................SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO
02.01.00..............................COORD. DE PLANEJAMENTO URBANO
31.90.00.00-15
122.6090-6902....................Despesas Correntes (12)....................................11.000,00

04.00.00...............................SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01.00................................SERV. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
31.90.00.00-04
121.8090-8702.......................Despesas Correntes (15)...................................41.000,00
33.70.00.00-04
122.8005-8202........................Outras Despesas Correntes (17)......................29.920,00

04.02.00..................................FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
31.90.00.00-09
271.9020-0324........................Despesas Correntes (23)

4.000,00
31.90.00.00-09
272.9020-0312.........................Despesas Correntes (24)................................175.000,00


05.00.00...................................SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.01.00....................................COORD. E ADMINSITRAÇÃO FAZENDÁRIA
31.90.00.00-04
121.8090-8702...........................Despesas Correntes (37)...............................51.000,00

06.00.00......................................SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.01.00.......................................FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31.90.00.00-10
301.1005-1012.............................Despesas Correntes (45).............................514.000,00

07.00.00........................................SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.01.01........................................FUNDO MUNICIPAL ENSINO FUND. E VAL. MAGISTÉRIO
31.90.00.00-12
361.2005-2004.............................Despesas Correntes (64).................................353.000,00

07.01.02........................................ENSINO FUNDAMENTAL
31.90.00.00-12
361.2005-2002..............................Despesas Correntes (70).................................251.000,00

07.01.03.........................................MERENDA ESCOLAR
31.90.00.00-12
306.1035-1652...............................Despesas Correntes (76).....................................7.000,00

08.00.00.........................................SECRETARIA MUNIC. DE HABIT. E PROM. SOCIAL
08.01.00........................................SERVIÇO DE PROM. SOCIAL
31.90.00.00-08
244.4090-4902..............................Despesas Correntes (91).....................................31.000,00

08.04.02.........................................PROTEÇÃO AO MENOR
31.90.00.00-12
365.2010-2112...............................Despesas Correntes (127)...................................16.000,00

09.00.00.........................................SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
09.01.00.........................................COORD. E SUPERV. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
31.90.00.00-15
122.6090-6902...............................Despesas Correntes (132)....................................12.000,00

09.01.01.........................................MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
31.90.00.00-15
451.6015-6202...............................Despesas Correntes (136).....................................51.000,00

09.01.04.........................................MANUTENÇÃO DA FROTA
31.90.00.00-15
122.6090-6912..............................Despesas Correntes (151).........................................9.000,00

09.01.05.......................................SERVIÇO TRAFÉGO, TRÂNS. E TRANSP. COLETIVO
31.90.00.00-15
452.6030-6512..............................Despesas Correntes (154).......................................14.000,00

09.01.06.........................................LIMPEZA PÚBLICA
31.90.00.00-15
452.6005-6002..............................Despesas Correntes (161).......................................38.000,00

09.01.09.......................................ESTRADAS VICINAIS
31.90.00.00-26
782.6015-6222.............................Despesas Correntes (164)........................................10.000,00

09.01.10.......................................MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS
31.90.00.00-15
122.6090-6902.............................Despesas Correntes (167)........................................16.000,00

10.00.00.......................................SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.01.00.......................................COORD DO SERVIÇO DE AGRICULTURA
31.90.00.00-20
606.7005-7002.............................Despesas Correntes (171)..........................................3.000,00

11.00.00........................................SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E DES. ECON.
11.01.00........................................COORD. SERV. INDUST. E DES. ECONÔMICO
31.90.00.00-04
121.7090-7902.............................Despesas Correntes (190)..........................................2.000,00

12.00.00.......................................SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
12.01.00.......................................COORD. DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
31.90.00.00-04
121.8090-8702.............................Despesas Correntes (198)........................................36.000,00

13.00.00......................................SECRETARIA MUNICIPAL DO CAFÉ
13.01.00......................................COORD. DO SERV. DE APOIO AO CAFÉ
31.90.00.00-04
121.7090-7902............................Despesas Correntes (202)...........................................2.000,00

14.00.00......................................SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
14.01.00......................................COORD. DOS SERV. DE TURISMO E COMÉRCIO
31.90.00.00-23
695.7020-7404.............................Despesas Correntes (209)........................................11.000,00

14.01.01.......................................SERVIÇOS DE TURISMO E EVENTOS
31.90.00.00-23
695.7020-7432..............................Despesas Correntes (215).........................................3.000,00

14.01.02.......................................TERMINAL RODOVIÁRIO
31.90.00.00-26
782.6020-6354.............................Despesas Correntes (223)........................................11.000,00

14.01.03.......................................TERMINAL AEROVIÁRIO
31.90.00.00-26
781.6020-6344.............................Despesas Correntes (226)..........................................8.000,00

15.00.00......................................SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15.01.00......................................COORD. SERV. DE ESPORTE E LAZER
31.90.00.00-27
122.5090-5902............................Despesas Correntes (230)...........................................5.000,00

TOTAL.............................................................................................................................1.714.920,00

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

02.00.00........................................GABINETE DO PREFEITO
02.01.01.........................................CHEFIA DE GABINETE
33.90.00.00-04
122.8005-8202...............................Outras Despesas Correntes (10)...............................37.303,05
44.90.00.00-04
122.8005-8202...............................Investimentos (11)..........................................................229,00

03.00.00........................................SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO
03.01.00........................................COORD. DE PLANEJAMENTO URBANO
33.90.00.00-15
122.6090-6902............................Outras Despesas Correntes (13)..................................20.133,26
44.90.00.00-15
122.6090-6902............................Investimentos (14).............................................................764,00

04.00.00.....................................SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01.00......................................SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
33.90.00.00-04
121.8090-8702............................Outras Despesas Correntes (18).................................48.008,07
44.90.00.00-04
121.8090-8702.............................Investimentos (20)...........................................................626,52
45.30.00.00-04
122.8090-4703.............................Investimentos (21)..........................................................5.672,41

04.02.00......................................FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
33.90.00.00-09
271.9020-0302...........................Outras Despesas Correntes (25).....................................5.950,00

04.03.00.....................................GUARDA MUNICIPAL
33.90.00.00-02
061.6050-9100............................Outras Despesas Correntes (29).......................................100,00
33.90.00.00-06
181.6050-9100...........................Outras Despesas Correntes (30).........................................627,67
44.90.00.00-02
061.6050-9100............................Investimentos (31)..............................................................100,00
44.90.00.00-06
181.6050-9099............................Investimentos (32)..............................................................285,50

05.00.00......................................SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.01.00......................................COORD. DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
33.90.00.00-04
121.8090-8702............................Outras Despesas Correntes (39)...................................33.808,67
33.90.00.00-04
129.8010-8322...........................Outras Despesas Correntes (40)........................................451,89
44.90.00.00-04
121.8090-8702............................Investimentos (42)..............................................................661,65
46.90.00.00-28
843.9005-0012...........................Amort. da Dívida (44).......................................................3.000,00

06.00.00....................................SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.01.00....................................FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.70.00.00-10
301.1005-1072.........................Outras Despesas Correntes (242)....................................15.000,00
33.30.00.00-10
301.1005-1072..........................Outras Despesas Correntes (50)..........................................690,22
33.90.00.00-10
301.1010-1112...........................Outras Despesas Correntes (52).....................................46.237,64
33.90.00.00-10
301.1010-1112...........................Outras Despesas Correntes (53)...........................................87,40
33.90.00.00-10
301.1015-1212..........................Outras Despesas Correntes (54).........................................600,00
33.90.00.00-10
304.1020-1302.........................Outras Despesas Correntes (56)..........................................302,16
33.90.00.00-10
305.1025-1402.........................Outras Despesas Correntes (57)..........................................421,43
44.90.00.00-10
301.1005-1012...........................Investimentos (58)............................................................5.469,93
44.90.00.00-10
301.1010-1102............................Investimentos (59)...........................................................1.000,00
44.90.00.00-10
304.1020-1302..............................Investimentos (62)............................................................500,00
44.90.00.00-10
305.1025-1402.............................Investimentos (63)...............................................................81,20

07.00.00.....................................SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.01.02.....................................ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.00.00-12
361.2005-2002..........................Outras Despesas Correntes (72)..................................101.328,37
33.90.00.00-12
361.2005-2014.........................Outras Despesas Correntes (73)........................................4.631,64
44.90.00.00-12
361.2005-2051.........................Investimentos (74)............................................................36.936,11
44.90.00.00-12
361.2005-2061..........................Investimentos (75)...............................................................507,53

07.01.03...................................MERENDA ESCOLAR
33.90.00.00-12
306.1035-1652........................Outras Despesas Correntes (77)......................................68.084,69
44.90.00.00-12
306.1035-1652.........................Investimentos (78)................................................................562,00

07.01.01....................................FUNDO MUNIC. ENSINO FUND. E VAL. MAGIST.
33.90.00.00-12
361.2005-2002.........................Outras Despesas Correntes (65)...........................................414,48

07.01.04...................................EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
44.90.00.00-12
361.2005-2002.........................Investimentos (82)...................................................................21,00

07.01.07...................................SERVIÇO DE CULTURA
33.90.00.00-13
392.3010-3102.........................Outras Despesas Correntes (89)............................................800,00

08.00.00...................................SECRETARIA MUNIC. DE HABIT. E PROM. SOCIAL
08.01.00...................................SERVIÇO SOCIAL GERAL
33.50.00.00-08
242.4025-4462........................Outras Despesas Correntes (93)............................................500,00
33.90.00.00-08
243.4020-4312........................Outras Despesas Correntes (95)...........................................1.000,00
33.90.00.00-08
244.4090-4902.........................Outras Despesas Correntes (96)..........................................19.994,06
33.50.00.00-14
421.4090-4914.........................Outras Despesas Correntes (246)........................................10.777,28
44.90.00.00-08
244.4090-4902..........................Investimentos (97)...................................................................556,60
44.90.00.00-08
244.4090-4973...........................Investimentos (98)..............................................................109.295,51
44.90.00.00-08
244.4090-4983..........................Investimentos (99)................................................................45.044,83

08.02.00....................................APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES
33.90.00.00-08
243.4005-4002..........................Outras Despesas Correntes (101).......................................20.378,67

08.03.00....................................FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
33.90.00.00-16
482.6025-6404..........................Outras Despesas Correntes (104).......................................3.404,56
44.90.00.00-16
482.6025-6421...........................Investimentos (105).............................................................1.901,40
44.90.00.00-16
482.6025-6431............................Investimentos (106)............................................................2.481,79

08.04.01......................................FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
33.50.00.00-08
242.4025-4462............................Outras Despesas Correntes (109)..........................................47,00
33.50.00.00-08
243.4005-4072............................Outras Despesas Correntes (111)......................................3.403,14
33.50.00.00-08
243.4005-4072.............................Outras Despesas Correntes (112)........................................477,49
33.50.00.00-08
244.4090-4914..............................Outras Despesas Correntes (115)........................................58,00
33.90.00.00-08
244.1035-1634...............................Outras Despesas Correntes (118).....................................282,00
33.90.00.00-08
244.4090-4902...............................Outras Despesas Correntes (121).....................................958,34
33.90.00.00-10
306.1035-1622................................Outras Despesas Correntes (123)....................................945,88
44.90.00.00-08
244.1035-1634................................Investimentos (125)...........................................................837,88
44.90.00.00-15
452.6045-6831.................................Investimentos (126)..........................................................500,00

08.04.02..........................................PROTEÇÃO AO MENOR
33.90.00.00-12
365.2010-2112................................Outras Despesas Correntes (129).....................................771,29
44.90.00.00-12
365.2010-2151..................................Investimentos (131).......................................................1.121,71

09.00.00...........................................SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
09.01.00...........................................COORD. E SUPERV. OBRAS E SERV. URBANOS
33.90.00.00-14
421.6090-6902.................................Outras Despesas Correntes (247).................................15.000,00
33.90.00.00-15
122.6090-6902.................................Outras Despesas Correntes (133).................................73.679,80
44.90.00.00-15
122.6090-6912.................................Investimentos (134)............................................................149,20

09.01.01...........................................MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
33.90.00.00-15
451.6015-6202................................Outras Despesas Correntes (137)..................................40.659,11
33.90.00.00-15
451.6015-6212.................................Outras Despesas Correntes (138).................................95.948,02
44.90.00.00-15
451.6015-6202..................................Investimentos (140)......................................................115.151,28
44.90.00.00-15
451.6015-6211...................................Investimentos (141)...........................................................500,00
44.90.00.00-15
452.6010.6122....................................Investimentos (143).......................................................6.960,82

09.01.02.............................................ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33.90.00.00-15
452.6010.6102..................................Outras Despesas Correntes (144)................................50.000,00
44.90.00.00-15
452.6010-6111...................................Investimentos (145)........................................................9.770,00

09.01.04.............................................MANUTENÇÃO DA FROTA
33.90.00.00-15
122.6090-6912..................................Outras Despesas Correntes (152).................................77.195,05
44.90.00.00-15
122.6090-6912...................................Investimentos (153)............................................................411,37

09.01.05..............................................SERV. DE TRÁFEGO, TRANS. TRANSP. COLETIVO
33.90.00.00-15
452.6030-6512....................................Outras Despesas Correntes (156)..................................2.465,00
33.90.00.00-15
453.6020-6322....................................Outras Despesas Correntes (157)....................................5.933,41
44.90.00.00-15
451.6030-6531.....................................Investimentos (159).........................................................1.000,00
44.90.00.00-15
453.6020-6302.....................................Investimentos (160).........................................................1.999,50

09.01.06...............................................LIMPEZA PÚBLICA
33.50.00.00-15
452.6010-6122...................................Outras Despesas Correntes (243)...................................55.000,00
33.90.00.00-15
452.6005-6002...................................Outras Despesas Correntes (162)....................................55.832,08
44.90.00.00-15
452.6005-6002....................................Investimentos (163)........................................................130.050,00

09.01.09.............................................ESTRADAS VICINAIS
33.90.00.00-26
782.6015-6222...................................Outras Despesas Correntes (165)........................................365,88
44.90.00.00-26
782.6015-6223....................................Investimentos (166)...........................................................5.000,00

09.01.10..............................................MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS
33.90.00.00-15
122.6090-6902....................................Outras Despesas Correntes (168).....................................5.514,27


10.00.00..............................................SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.01.00..............................................COORD. DO SERV. DE AGRICULTURA
33.30.00.00-20
606.7005-7002...................................Outras Desp. Correntes (172).............................................1.080,36
33.90.00.00-20
571.7005-7012...................................Outras Desp. Correntes (173).............................................3.000,00
33.90.00.00-20
601.7005-7054...................................Outras Desp. Correntes (175).............................................3.837,00
33.90.00.00-20
601.7005-7084...................................Outras Desp. Correntes (176)................................................813,06
33.90.00.00-20
602.7005-7084...................................Outras Desp. Correntes (177).............................................2.350,00
33.90.00.00-20
605.7005-7044...................................Outras Desp. Correntes (178).............................................4.930,32
33.90.00.00-20
606.7005-7002...................................Outras Desp. Correntes (179).............................................6.900,00
44.90.00.00-20
605.7005-7044....................................Investimentos (183)............................................................1.501,00
44.90.00.00-20
606.7005-7002....................................Investimentos (185)............................................................1.000,00

10.01.01.............................................SERVIÇO DE MEIO AMBIENTE
33.90.00.00-18
541.7025-7502..................................Outras Desp. Correntes (186)...............................................1.085,92
44.90.00.00-18
541.7025-7502...................................Investimentos (187).............................................................1.000,00
44.90.00.00-18
541.7025-7503....................................Investimentos (188).............................................................1.000,00

11.00.00..............................................SECRET. MUNIC. DE IND. E DESEV. ECONÔMICO
11.01.00..............................................COORD. SERV. INDÚST. E DESENV. ECONÔMICO
33.60.00.00-22
661.7010-7142...................................Outras Desp. Correntes (191)..............................................10.500,00
33.90.00.00-04
121.7090-7902..................................Outras Desp. Correntes (192).................................................2.094,33
33.90.00.00-22
661.7010-7184..................................Outras Desp. Correntes (193)...............................................36.542,30
33.90.00.00-23
691.7015-7312.................................Outras Desp. Correntes (196)..................................................2.000,00
44.90.00.00-22
661.7010-7101.................................Outras Desp. Correntes (197)...................................................405,75

12.00.00..........................................SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
12.01.00..........................................COORD. SERV. DE CONTROLE INTERNO
33.90.00.00-04
121.8090-8702................................Outras Desp. Correntes (199)................................................10.996,93
44.90.00.00-04
121.8090-8702.................................Investimentos (201)...................................................................422,17

13.00.00...........................................SECRETARIA MUNICIPAL DO CAFÉ
13.01.00...........................................COORD. DO SERV. DE APOIO AO CAFÉ
33.60.00.00-20
602.7005-7084................................Outras Desp. Correntes (203)................................................1.000,00
33.90.00.00-04
121.7090-7902................................Outras Desp. Correntes (204)...............................................19.540,79
33.90.00.00-12
306.1035-1652...............................Outras Desp. Correntes (205).................................................2.000,00

14.00.00..........................................SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
14.01.00..........................................COORD. DOS SERV. DE TURISMO E COMÉRCIO
33.50.00.00-23
695.7020-7404...............................Outras Desp. Correntes (210)................................................6.055,00
33.90.00.00-15
452.6010-6122..............................Outras Desp. Correntes (211)..................................................1.556,95
33.90.00.00-23
695.7020-7402..............................Outras Desp. Correntes (212)..................................................1.726,62
33.90.00.00-23
695.7020-7432..............................Outras Desp. Correntes (216).................................................20.329,55
44.90.00.00-15
452.6010-6153..............................Outras Desp. Correntes (217)...................................................5.342,00
44.90.00.00-15
452.6010-6163..............................Outras Desp. Correntes (218).................................................57.573,40

14.02.01.........................................TERMINAL RODOVIÁRIO
33.90.00.00-26
782.6020-6354...............................Outras Desp. Correntes (224)..................................................2.218,54
44.90.00.00-26
782.6020-6354................................Investimentos (225).................................................................1.284,00

14.01.03.........................................TERMINAL AEROVIÁRIO
33.90.00.00-26
781.6020-6344................................Outras Desp. Correntes (227).................................................2.988,33

15.00.00.........................................SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
15.01.00.........................................COORD. DOS SERV. DE ESPORTES E LAZER
33.50.00.00-27
812.5005-5074..............................Outras Desp. Correntes (231)......................................................815,00
33.90.00.00-27
122.5090-5902..............................Outras Desp. Correntes (232).................................................21.642,86
44.90.00.00-27
122.5090-5902...............................Investimentos (233).......................................................................16,10
33.90.00.00-27
812.5005-5012...............................Outras Desp. Correntes (236)..................................................2.828,00
33.90.00.00-27
812.5005-5022................................Outras Desp. Correntes (237).....................................................500,00
44.90.00.00-27
812.5005-5012.................................Investimentos (239).....................................................................119,25
44.90.00.00-27
812.5005.5051..................................Investimentos (241).....................................................................276,04
44.90.00.00-27
812.5005-5041..................................Investimentos (240)................................................................60.928,72

TOTAL..........................................................................................................................................1.714.920,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 21 de novembro de 2003.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


ANIZIO DONIZETTI RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA