Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 19.789, DE 09 DE MAIO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA / MATRÍCULA / CARGO / SETOR / PERÍODO DE GOZO
Ellen Caroline Batista / 38547 / Enfermeiro - EF-12 / Seção de Internação Posto B1 / De 22/04/2023 à 18/10/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 22/04/2023.

Prefeitura do Município de Varginha, 09 de maio de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR