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APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O Prefeito em exercício do Município de Varginha senhor Leonardo Vinhas Ciacci, o Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha senhor Edson Antônio Menegueli e a Diretora Geral Hospitalar senhora Rosana De Paiva Silva Morais no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, e em conformidade com a Lei nº 2.919 de 12 de junho de 1997.


D E C R E T A :


Art. 1º Ficam desincorporados, para fins contábeis, os Bens Móveis conforme consta no ANEXO I, de acordo com o processo administrativo nº 770/2022, se enquadrem em qualquer das seguintes modalidades:

I - Devolução;
II - Alienação;
III - Doação a terceiros;
IV - Permuta;
V - Considerados inservíveis;
VI - Objetos de sinistros;
VII - Morte de semoventes;
VIII - Verificação;
IX - Transferência;
X - Recadastramento;
XI - Desmembramento;
XII - Dação em Pagamento;
XIII - Caracterizados como de Uso Comum do Povo; ou
XIV - Objeto de furto devidamente comprovado.

Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha com a apresentação dos documentos pelos encarregados de setores da FHOMUV à Diretoria Geral, de que trata o "caput" deste artigo, no simples exercício das atribuições de agentes públicos.

Art. 2º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto deverão integrar a demonstração das "Variações Patrimoniais".

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 17 de novembro de 2022.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO


EDSON ANTÔNIO MENEGUELI
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR


ANEXO I

DOS BENS PARA DESINCORPORAÇÃO01
BAIXA PATRIMÔNIO

 

ITEM	UNID.	DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS	MODALIDADE	NÚMERO PATRIMÔNIO	VALOR (R$)
01	01	MESA FERRO, BRANCA	INSERVÍVEL	001858	53,12
02	01	BALCÃO MADEIRA TAMPO FORMICA PERTENCE RECEPÇÃO ONCOLOGIA	INSERVÍVEL	002780	234,81
03	01	CENTRÍFUGA	INSERVÍVEL	003426	5.293,66
04	01	OXICAPNÓGRAFO DIXTAL DX 7100 110/220 VOLTS	INSERVÍVEL	003722	846,06
05	01	BISTURI ELETRÔNICO EMAI BP 100-110/220VOLTS	INSERVÍVEL	003724	1.264,93
06	01	MICROCOMPUTADOR PENTIUM DIV 3.40G-800MHZ-P43.0-PLACA MÃE ASUSPSVDC-MEMÓRIA DDR 256MB-SAMSUMG-HD 80GB-7200RPM-SAMSUMG-LEITOR DE CD ROOM LG-DISQUETE 3.1/2-1.44-PLACA DE VIDEO G FORCE 128PCI-TECLADO ABNT 2SATELITE-MOUSE ÓPTICO SATELITE-PLACA DE REDE OFF BOOARD 10/100 ENCORE-GABINETE 4 BAIAS-SOM ONBOOARD DE SOM	INSERVÍVEL	004299	149,56
07	01	POSICIONADOR DE MAMA RAMPA P/ TRATAMENTO DE MAMA EM 02, COMPATÍVEL A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM MAIS DE DEZ POSICOESDE TRATAMENTO, ASSENTO P/ BRACO, PULSO E CABEÇA,C/REGISTRO NA ANVISA.	INSERVÍVEL	004365	3.584,52
08	01	IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX 2190	INSERVÍVEL	004808	452,85
09	01	MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MEC 1000 MINDRAY	INSERVÍVEL	004913	2.737,01
10	01	MESA CIRÚRGICA FA 207	INSERVÍVEL	004915	14.945,09
11	01	CARDIOVERSOR BIFÁSICO 360 JOULES COM MARCAPASSO LIFE 400 PLUSCMOS DRAKE	INSERVÍVEL	005009	4.015,99
12	01	FOCO AUXILIAR MARCA SISMATEC MODELO AUXILIAR 4B	INSERVÍVEL	005013	5.250,91
13	01	AR CONDICIONADO CÔNSUL CCI07DS 7500R 220V	INSERVÍVEL	005148	339,24
14	01	MONITOR LCD 20	INSERVÍVEL	005281	2.049,80
15	01	MICROCOMPUTADOR PLACA MÃE INTEL,PLACA VIDEO NVIDIA GEFORCE 9500 GTPROCESSADOR INTEL(R)CORE(R)17 CPU 950 3.07GHZ,MEMÓRIA 3GB,DISCO RÍGIDO WESTERN DIGITAL ED5000AKS00YGAO 500GB,LEITOR/GRAVADOR DE DVD:OPTIARC DVD RW AD7260S	INSERVÍVEL	005356	244,67
16	01	MICROCOMPUTADOR PLACA MÃE INTEL DG41TX(S/V/R),PROCESSADOR INTEL(R)CELERON(R),CPU E3400 2.60GHZ,MEMÓRIA 2GB,DISCO RI-GIDO SAMSUMG HD 322GJ 320GB,LEITOR/GRAVADOR DE DVDOPTIARC DVD RW AD-7260S	INSERVÍVEL	005378	199,05
17	01	MICROCOMPUTADOR PLACA MÃE INTEL DG41TX(S/V/R),PROCESSADOR INTEL(R)CELERON(R),CPU E3400 2.60GHZ,MEMÓRIA 2GB,DISCO RI-GIDO SAMSUMG HD 322GJ 320GB,LEITOR/GRAVADOR DE DVDOPTIARC DVD RW AD-7260S	INSERVÍVEL	005389	199,05
18	01	BANCADA C/PRAT. EM MDF BRANCO	INSERVÍVEL	005695	1.090,97
19	01	ESTABILIZADOR EQQATIUM 500 VA MONO MINI RACK SAME	INSERVÍVEL	005698	31,66
20	01	PISTOLA CIRÚRGICA MULTIFUNCIONAL MODELO PWD-10 - DRILLER	INSERVÍVEL	005707	10.626,51
21	01	PISTOLA CIRÚRGICA MULTIFUNCIONAL MODELO PWD-10 - DRILLER	INSERVÍVEL	005708	10.626,51
22	01	PISTOLA CIRÚRGICA MULTIFUNCIONAL MODELO PWD-10 - DRILLER	INSERVÍVEL	005709	10.626,51
23	01	PISTOLA CIRÚRGICA MULTIFUNCIONAL MODELO PWD-10 - DRILLER	INSERVÍVEL	005710	10.626,51
24	01	CAMA HOSPITALAR FOWLER MOTORIZADA C/ELEVAÇÃO	INSERVÍVEL	005727	4.837,09
25	01	MICROCOMPUTADOR PLACA MÃE INTEL DG41TX(S/V/R),PROCESSADOR INTEL(R)CELERON(R),CPU E3400 2.60GHZ,MEMÓRIA 2GB,DISCO RI-GIDO SAMSUMG HD 322GJ 320GB,LEITOR/GRAVADOR DE DVDOPTIARC DVD RW AD-7260S	INSERVÍVEL	005759	199,05
26	01	ESTABILIZADOR ENERMAX EXS 500 VA BIVOLT	INSERVÍVEL	006138	25,87
27	01	NOBREAK MARCA NBK, MODELO 1000 I 2,1 MP CFTV 12V 5A	INSERVÍVEL	006317	504,34
28	01	STAND ALONE (DVR) MARCA FVN, 16 CANAIS, MODELO: 3716FS, C/ HARD DISK1 TB 7200RPM SATA 3GBS WESTEN, C/ CONTROLE REMOTO, C/ MOUSE USB, C/ ADAPTADOR DE FORCA	INSERVÍVEL	006319	415,39
29	01	STAND ALONE (DVR) MARCA FVN, 16 CANAIS, MODELO: 3716FS, C/ HARD DISK1 TB 7200RPM SATA 3GBS WESTEN, C/ CONTROLE REMOTO,C/ MOUSE USB, C/ ADAPTADOR DE FORCA	INSERVÍVEL	006320	415,39
30	01	ARQUIVO DE AÇO, C/4 GAVETAS	INSERVÍVEL	006480	299,63
31	01	IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA MARCA LEXMARK, MODELO E260 DN TERMO SES/MG 0490.2012.2.16395	INSERVÍVEL	006515	568,37
32	01	IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA MARCA LEXMARK, MODELO E260 DN TERMO SES/MG 0490.2012.2.16395	INSERVÍVEL	006517	580,93
33	01	IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA MARCA LEXMARK, MODELO E260 DN TERMO SES/MG 0490.2012.2.16395	INSERVÍVEL	006518	580,93
34	01	IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA MARCA LEXMARK, MODELO E260 DN TERMO SES/MG 0490.2012.2.16395	INSERVÍVEL	006519	589,31
35	01	IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA MARCA LEXMARK, MODELO E260 DN TERMO SES/MG 0490.2012.2.16395	INSERVÍVEL	006520	568,37
36	01	MICROCOMPUTADOR MARCA HP, MODELO COMPAQ 6005 PRO SFF, INTEL CORE 2DUO/AMD, ATHLON X2 OU PHENOM 320GB PADRÃO SATA II4GB INSTALADA / 8GB SUPORTADA TERMO SES/MG 0490.2012.2.16395	INSERVÍVEL	006523	463,48
37	01	MESA CIRÚRGICA ELETRO-HIDRÁULICA, MODELO BF683EH, NACIONAL, COMBASE RETANGULAR AÇO INOX, TAMPO FENOLITE C/ RENALCOLCHONETES EM PU, CABECEIRA ESTREITA, PERNAS BIPARTIDAS EM V FENOLITE 550MM, C/ ARCO DE NARCOSE, C/APOIO DE OMBROS, C/ PORTA COXAS, COM ACESSÓRIOS OPCIONAIS, C/ SUPORTE P/ APOIO LATERAL - MARCABARRFAB.	INSERVÍVEL	006819	27.546,81
38	01	MONITOR CARDÍACO MULT BÁSICO I (ECG, PNI, SPO2, RESP, TEMP) MARCA/MODELO PROLIFE/P10	INSERVÍVEL	006820	7.167,12
39	01	PEÇA RETA COM SISTEMA INTRA DIÂMETRO 20 - MARCA DABI ATLANTE	INSERVÍVEL	006906	298,06
40	01	MICROCOMPUTADOR MARCA DIEBOLD PROCOMP	INSERVÍVEL	006918	266,50
41	01	AR CONDICIONADO 3000BTUS FRIO 220V ELETROLUX	INSERVÍVEL	007206	785,55
42	01	BOMBA DE SERINGA MOD.SP-125 PRO-SERIE 2CP07L04001002	INSERVÍVEL	007357	7.365,30
43	01	BOMBA DE SERINGA MOD. SP-125 PRO-SERIE 2CP07H03000004	INSERVÍVEL	007358	7.365,30
44	01	BOMBA DE SERINGA MOD. SP-125 PRO-SERIE 2CP07H03000063	INSERVÍVEL	007359	7.365,30
45	01	BOMBA DE SERINGA MOD. SP-125 PRO-SERIE 2CP07H03000006	INSERVÍVEL	007360	7.365,30
46	01	BOMBA DE SERINGA MOD. SP-125 PRO-SERIE 2CP07H03000002	INSERVÍVEL	007361	7.365,30
47	01	LONGARINA ESTRUTURA METÁLICA EM COURVIN, COR:AZUL, C/ 5LUGARES	INSERVÍVEL	007436	234,37
48	01	CONDICIONADOR DE AR TIPO JANELA, CAPACIDADE:1800, DIMENSÃO: 060X040	INSERVÍVEL	007815	812,18
49	01	IMPRESSORA LASER	INSERVÍVEL	007820	748,68
50	01	MACA HOSPITALAR METÁLICA DOBRÁVEL	INSERVÍVEL	007849	518,12
51	01	MICROCOMPUTADOR	INSERVÍVEL	007899	241,35
52	01	ARMÁRIO DE AÇO TIPO VITRINI, DIMENSÃO: 050X030X150, C/ 1 PORTA	INSERVÍVEL	007970	443,32
53	01	SUPORTE METÁLICO P/ SORO SUSPENSO	INSERVÍVEL	008004	248,71
54	01	LONGARINA 5 LUGARES	INSERVÍVEL	008158	218,70
55	01	CONDICIONADOR DE AR PHILCO TIPO HI WALL MOD PH24000QFM4 SPLIT24.000 BTUS 220 V CLASS ENERGÉTICA TIPO B ACESSOR.	INSERVÍVEL	008202	2.423,14
56	01	CADEIRA GIRATÓRIA ANATÔMICA C/RODÍZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL	INSERVÍVEL	008239	61,78
57	01	CADEIRA GIRATÓRIA ANATÔMICA C/RODÍZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL	INSERVÍVEL	008243	61,78
58	01	CADEIRA GIRATÓRIA ANATÔMICA C/RODÍZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL	INSERVÍVEL	008247	61,78
59	01	CADEIRA GIRATÓRIA ANATÔMICA C/RODÍZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL	INSERVÍVEL	008249	61,78
60	01	CADEIRA GIRATÓRIA ANATÔMICA C/RODÍZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL	INSERVÍVEL	008250	61,78
61	01	CADEIRA GIRATÓRIA ANATÔMICA C/RODÍZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL	INSERVÍVEL	008251	61,78
62	01	CADEIRA GIRATÓRIA ANATÔMICA C/RODÍZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL	INSERVÍVEL	008252	61,78
63	01	CADEIRA FIXA P/ESCRITÓRIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL	INSERVÍVEL	008302	22,73
64	01	CADEIRA FIXA P/ESCRITÓRIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL	INSERVÍVEL	008306	22,73
65	01	CADEIRA FIXA P/ESCRITÓRIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL	INSERVÍVEL	008310	22,73
66	01	CADEIRA FIXA P/ESCRITÓRIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL	INSERVÍVEL	008317	22,73
67	01	CADEIRA FIXA P/ESCRITÓRIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL	INSERVÍVEL	008319	22,73
68	01	CADEIRA FIXA P/ESCRITÓRIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL	INSERVÍVEL	008320	22,73
69	01	CADEIRA GIRATÓRIA C/ARCO REGULÁVEL E INJETÁVEL	INSERVÍVEL	008442	137,01
70	01	CADEIRA GIRATÓRIA C/ARCO REGULÁVEL E INJETÁVEL	INSERVÍVEL	008443	137,01
71	01	TELEVISOR TV SAMSUNG LED J4000 32 COM CONVERSOR DIGITAL	INSERVÍVEL	008551	594,31
72	01	MICROCOMPUTADOR - PLACA MÃE INTEL DH61 BF. PROCESSADOR INTEL CORE I5.FONTE 500W REAL	INSERVÍVEL	008579	318,78
73	01	MEMÓRIA DDR3 2GB 1333MHZ WISECASE	INSERVÍVEL	008600	34,17
74	01	MICROCOMPUTADOR DESKTOP-PROCESSADOR INTELCORE I3.MEMÓRIA RAM 4 GB DDRIII, HD 500GB SATA 7200 RPM. PLACA DE REDE ONBOARD. GABINETE ATX COM FONTE	INSERVÍVEL	008698	427,10
75	01	MONITOR 17 KP-MD001 KNUP	INSERVÍVEL	008788	123,65
76	01	IMPRESSORA IMPRESSORA LASER LASERJET - MARCA HP MODELO 1200	INSERVÍVEL	008918	835,88
77	01	MONITOR DE SINAIS VITAIS MONITOR MULTIPARAMÉTRICOS - MARCA PROLIFE	INSERVÍVEL	008921	4.763,35
78	01	MONITOR MONITOR 19,5 - MARCA BRASIL PC	INSERVÍVEL	009027	152,65
79	01	MONITOR MONITOR 19,5 - MARCA BRASIL PC	INSERVÍVEL	009044	152,65
80	01	FONTE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ATX. 20/24 PINOS. 1AUXILIAR ATX. 2 CONECTORES P/ ALIMENTAÇÃO IDE. 2CONECTORES P/ ALIMENTAÇÃO SATA. POTÊNCIA 250W REALTENSÃO DE ENTRADA 110/220V	INSERVÍVEL	009057	23,25
81	01	FONTE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ATX. 20/24 PINOS. 1AUXILIAR ATX. 2 CONECTORES P/ ALIMENTAÇÃO IDE. 2CONECTORES P/ ALIMENTAÇÃO SATA. POTÊNCIA 250W REALTENSÃO DE ENTRADA 110/220V	INSERVÍVEL	009073	23,25
82	01	CÂMERA P/MONITORAMENTO CÂMERA INTERNA - SENSOR 1/4 - 1 MEGAPIXEL CMOS,PIXELS EFETIVOS (H X V): 1280(H) X 720(V). MARCA INTELBRAS	INSERVÍVEL	009091	144,73
83	01	CÂMERA P/MONITORAMENTO CÂMERA INTERNA - SENSOR 1/4 - 1 MEGAPIXEL CMOS,PIXELS EFETIVOS (H X V): 1280(H) X 720(V). MARCA INTELBRAS	INSERVÍVEL	009098	144,73
84	01	ESCADA METÁLICA DOBRÁVEL EM 4 PARTES, ESTRUTURA E DEGRAUS EM ALUMÍNIO, SAPATAS ANTIDERRAPANTES, CAPACIDADE MAXIMA 150KG, 16 DEGRAUS, MEDIDA 4,70M, MARCA BOTAFOGO	INSERVÍVEL	009130	389,12
85	01	COMPUTADOR DESKTOP, PROCESSADOR DE 2 NÚCLEOS, MEMÓRIA RAM 4 GB DDRIV, HD 120 GB SATA SSD, PLACA DE REDE ONBOARD, ACOMPANHA TECLADO, MOUSE E LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS	INSERVÍVEL	009226	1.060,13
86	01	CADEIRA DIGITADOR/SECRETÁRIA, GIRATÓRIA, COM RODÍZIOS,ERGONÔMICA, COM REGULAGEM DE ALTURA, SISTEMA BACK SYSTEM, PISTÃO A GÁS, SEM BRAÇO,NA COR CINZA E CORINO AZUL ROYAL.	INSERVÍVEL	009302	265,86
87	01	POLTRONA PARA MEDICAÇÃO C/ BRAÇADEIRA	INSERVÍVEL	009336	847,75
88	01	POLTRONA PARA MEDICAÇÃO C/ BRAÇADEIRA	INSERVÍVEL	009337	847,75
89	01	POLTRONA PARA MEDICAÇÃO C/ BRAÇADEIRA	INSERVÍVEL	009338	847,75
90	01	COMPUTADOR DESKTOP- MARCA DELL VOSTRO 3681, PROCESSADOR INTEL CORE 13-10100, SYSTLINUX, 4GB, 1 TB, ACOMPANHA MOUSE DELL USB MS116 E TECLADO DELL USB KB216.	INSERVÍVEL	009364	2.570,83
91	01	VENTILADOR PULMONAR - MODELO VI-C19 - INCLUSO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES	INSERVÍVEL	10186	13.705,52
92	01	VENTILADOR PULMONAR - MODELO VI-C19 - INCLUSO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES	INSERVÍVEL	10187	13.705,52
93	01	VENTILADOR PULMONAR - MODELO VI-C19 - INCLUSO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES	INSERVÍVEL	10188	13.705,52
94	01	VENTILADOR PULMONAR - MODELO VI-C19 - INCLUSO LICENCIAMENTO DESOFTWARES	INSERVÍVEL	10189	13.705,52
95	01	VENTILADOR PULMONAR - MODELO VI-C19 - INCLUSO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES	INSERVÍVEL	10190	13.705,52
96	01	VENTILADOR PULMONAR - MODELO VI-C19 - INCLUSO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES	INSERVÍVEL	10191	13.705,52
97	01	VENTILADOR PULMONAR - MODELO VI-C19 - INCLUSO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES	INSERVÍVEL	10192	13.705,52
98	01	VENTILADOR PULMONAR - MODELO VI-C19 - INCLUSO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES	INSERVÍVEL	10193	13.705,52
99	01	VENTILADOR PULMONAR - MODELO VI-C19 - INCLUSO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES	INSERVÍVEL	10193	13.705,52
100	01	VENTILADOR PULMONAR - MODELO VI-C19 - INCLUSO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES	INSERVÍVEL	10195	13.705,52
101	01	MESA DE MAYO BRANCA	INSERVÍVEL	1936	173,53
TOTAL				R$ 326.955,53

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