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Atualizado em: 03/05/2023 às 08h49
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PORTARIA Nº 19406, 20 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 26/01/2023
Assunto(s): Substituição de Membro
Em vigor
PORTARIA Nº 19.406, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.


SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.


 
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f” inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e do Decreto Municipal n° 10.472/2021;


R E S O L V E :


Art. 1º Fica substituído o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Varginha.

 
I – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA:
 
Titular – Cláudio Marcírio Vidal Abreu

Art. 2° No desempenho de sua função, o membro ora nomeado deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 18.021/2021, que permanece inalterada em seus demais termos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura do Município de Varginha, 20 de janeiro de 2023.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO


RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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