CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

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Atualizado em: 20/04/2023 às 15h21

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PORTARIA Nº 19270, 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 22/12/2022

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

PORTARIA Nº 19.270, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO	SETOR	PERÍODO DE GOZO
Gislaine Aparecida Santos	3.858-0	Técnico de Enfermagem EF -06	Seção de Centro Cirúrgico	De 17/11/2022 a 15/05/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 01 de Dezembro de 2022.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Fundação Hospitalar do Município de Varginha -...

Rosana de Paiva Silva Morais

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Ato	Ementa	Data
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