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PORTARIA Nº 18961, 29 DE AGOSTO DE 2022
Início da vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Substituição de Membro
PORTARIA Nº 18.961, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;
R E S O L V E :
Art. 1º Substituir os membros nomeados pela Portaria nº 18.036, de 10 de agosto de 2021, abaixo relacionados, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
I- REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHAD
Suplente: Carlos Alberto Vieira Fontoura em substituição a senhora Pâmela Fernandes Batista
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL
Titular: Rodrigo Silva em substituição ao senhor Sebastião Salvador Costa
Suplente: Natália Batista Campos em substituição ao senhor Rodrigo Silva
Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados, deverão observar as disposições constantes da Portaria n° 18.036/2021, que permanece inalterada em seus demais termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 29 de agosto de 2022.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LÊDA AGUIAR
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
ANDRÉ LUIZ CORREA PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
