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PORTARIA Nº 18961, 29 DE AGOSTO DE 2022
Início da vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Substituição de Membro
Em vigor
PORTARIA Nº 18.961, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.


SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;


R E S O L V E :


Art. 1º   Substituir os membros nomeados pela Portaria nº 18.036, de 10 de agosto de 2021, abaixo relacionados, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:

I- REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHAD

Suplente: Carlos Alberto Vieira Fontoura em substituição a senhora Pâmela Fernandes Batista

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL

Titular:       Rodrigo Silva em substituição ao senhor Sebastião Salvador Costa
Suplente:   Natália Batista Campos em substituição ao senhor Rodrigo Silva

Art. 2º   No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados, deverão observar as disposições constantes da Portaria n° 18.036/2021, que permanece inalterada em seus demais termos.

Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.


Prefeitura do Município de Varginha, 29 de agosto de 2022.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


MIRIAN LÊDA AGUIAR
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO


ANDRÉ LUIZ CORREA PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20886, 03 DE JUNHO DE 2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 20.534/2024. 03/06/2024
PORTARIA Nº 20885, 03 DE JUNHO DE 2024 SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 20.537, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. 03/06/2024
PORTARIA Nº 20875, 24 DE MAIO DE 2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 20.765/2024. 24/05/2024
PORTARIA Nº 20874, 24 DE MAIO DE 2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 20.764/2024. 24/05/2024
PORTARIA Nº 20873, 24 DE MAIO DE 2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 20.762/2024. 24/05/2024
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PORTARIA Nº 18961, 29 DE AGOSTO DE 2022
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