Prefeitura de Varginha - MG

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Atualizado em: 23/03/2023 às 16h27

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PORTARIA Nº 18961, 29 DE AGOSTO DE 2022

Início da vigência: 01/09/2022

Assunto(s): Substituição de Membro

Em vigor

PORTARIA Nº 18.961, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;

R E S O L V E :

Art. 1º Substituir os membros nomeados pela Portaria nº 18.036, de 10 de agosto de 2021, abaixo relacionados, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:

I- REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHAD

Suplente: Carlos Alberto Vieira Fontoura em substituição a senhora Pâmela Fernandes Batista

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL

Titular: Rodrigo Silva em substituição ao senhor Sebastião Salvador Costa
Suplente: Natália Batista Campos em substituição ao senhor Rodrigo Silva

Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados, deverão observar as disposições constantes da Portaria n° 18.036/2021, que permanece inalterada em seus demais termos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 29 de agosto de 2022.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

MIRIAN LÊDA AGUIAR
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

ANDRÉ LUIZ CORREA PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Milton Tavares Júnior

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22842, 06 DE ABRIL DE 2026	SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/04/2026
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