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PORTARIA Nº 18.036, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.


NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2021-2023:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHAD

Titular : Valéria Aparecida Naves Damião Nascimento

Suplente: Sandra Paes Neves Naves

Titular : Paulo Sergio Cicconi

Suplente: Pâmela Fernades Batista

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Titular : Chislaine Donizeti Nascimento Baroni

Suplente: Solange Inácio Ribeiro Conde

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

Titular : Helen Márcia de Souza

Suplente: Águeda de Oliveira Saraiva

d) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA

Titular : Silvana Silva Braga Quirino

Suplente: Wadson Silva Camargo

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – SEPLA

Titular : Conceição Rosane Duarte

Suplente: Douglas Marcelino Costa

f) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMEL

Titular : Sebastião Salvador Costa

Suplente: Rodrigo Silva

II – DA SOCIEDADE CIVIL:

a) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular : Vitor Romulo Conde dos Reis(CDCA)

Suplente: Loyana de Brito Bessa(CDCA)

Titular : Romilda Gomes de Oliveira Morais(ADRA)

Suplente: Nélito Geraldo Simões Saraiva(ADRA)

b) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular : Berenice Rosa de Lima Sant Anna(ASPAS)

Suplente: Elizabete Batista Martins da Silva Barros(ASPAS)

Titular : Lourdes Meiry Marinho(Vida Viva)

Suplente: Laila Maria Montovani Tavares Caselani(Vida Viva)

Titular : Angélica do Nascimento Moreira(LSVP)

Suplente: Quênia Andrea Antônio(LSVP)

Titular : Kátia Nogueira Paiva Campos (FUVAE)

Suplente: Sílvia de Cássia Pala Reis(FUVAE)

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, são as constantes da Lei Municipal nº 5.264/2010.

Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução, por igual período.


Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeitura do Município de Varginha, 10 de agosto de 2021.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

SERGIO KUROKI TAKEISHI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

JOSE MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMNETO SOCIAL