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CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO ATIVO E PASSIVO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2022.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,


D E C R E T A :


Art 1º Ficam cancelados saldos da conta do grupo do Ativo e Passivo, da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, conforme Processo Administrativo nº 875/2022, abaixo discriminados:

GRUPO DO ATIVO

Conta Reduzida nº 6938: Crédito a receber por reembolso – Salário Família
Saldo Devedor – R$ 621,33
Justificativa: Não descontado na guia GPS.

Conta Reduzida nº 686: Crédito a receber por reembolso – Salário Maternidade
Saldo Devedor – R$ 508,69
Justificativa: Não descontado na guia GPS.

GRUPO DO PASSIVO

CONTA – RESTOS A PAGAR DO ANO 2020
VALOR TOTAL R$ 2.206,17

Empenho processado: EO 4091
Fornecedor: MAROIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Valor: R$ 1.815,00
Justificativa: Empenho emitido em duplicidade.

Empenho processado: EO 4095
Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE
Valor: R$ 391,17
Justificativa: Empenho emitido em duplicidade.

CONTA – RESTOS A PAGAR DO ANO 2021
VALOR TOTAL R$ 46.023,89

Empenho não processado: EO 5653
Fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A
Valor: R$ 5.130,00
Justificativa: Falta do produto no mercado brasileiro.

Empenho não processado: EO 5097
Fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A
Valor: R$ 3.420,00
Justificativa: Falta do produto no mercado brasileiro.

Empenho não processado: EO 6007
Fornecedor: EQUIPAR MEDICO HOSPITALAR LTDA
Valor: R$ 20,70
Justificativa: Referente adequação de embalagem.

Empenho não processado: EO 6008
Fornecedor: SPACE MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA
Valor: R$ 3.659,40
Justificativa: Referente adequação de embalagem.

Empenho não processado: EO 5945
Fornecedor: MARIA TERESA PEREIRA COELHO E CIA LTDA
Valor: R$ 24,00
Justificativa: Solicito pelo fornecedor reequilíbrio de preço.

Empenho não processado: EO 5944
Fornecedor: MARIA TERESA PEREIRA COELHO E CIA LTDA
Valor: R$ 527,00
Justificativa: Solicito pelo fornecedor reequilíbrio de preço.

Empenho não processado: EO 5985
Fornecedor: SPACE MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA
Valor: R$ 34,53
Justificativa: Referente adequação de embalagem.

Empenho não processado: EO 5692
Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA
Valor: R$ 4.600,00
Justificativa: Falta do produto no mercado brasileiro.

Empenho não processado: EO 6029
Fornecedor: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Valor: R$ 4.000,00
Justificativa: Devolução do material por ser final do contrato.

Empenho não processado: EO 6036
Fornecedor: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Valor: R$ 4.000,00
Justificativa: Devolução do material por ser final do contrato.

Empenho não processado: EO 6037
Fornecedor: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Valor: R$ 4.000,00
Justificativa: Devolução do material por ser final do contrato.

Empenho não processado: EO 6035
Fornecedor: GE HOSPITALAR LTDA
Valor: R$ 16.608,24
Justificativa: Cancelamento de saldo por fechamento contábil.

Empenho processado: EO 6123
Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Valor: R$ 0,02
Justificativa: Valor empenhado a maior para adequar guia GPS.

OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS

Conta Reduzida nº 9053: Salário Família
Saldo Credor – R$ 437,58
Justificativa: Não descontado na guia GPS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 27 de dezembro de 2022.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR