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PORTARIA Nº 18.585, DE 28 DE ABRIL DE 2022.


CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às

servidoras abaixo relacionadas:
SERVIDORA MATRÍCULA FUNÇÃO SECRETARIA PERÍODO DE GOZO
Ana Flávia Morais Oliveira Toledo 29.989-9 TNS/PS/Enfermeiro SEMUS 31/03/2022 a 26/09/2022
Estela Aparecida Fari a25.332-6 Professor PII SEDUC 10/03/2022 a 05/09/2022
Gilcilene Garcia da Cruz Mateus 31.905-3 Professor PIISEDUC07/03/2022 a 02/09/2022
Jurema Siervo Veloso de Melo Lemes 25.854-4 Técnico em Raio X SEMUS 04/04/2022 a 30/09/2022
Maria Thalita de Paula Marques 31.604-4 ASP/Manutenção e Conservação de Próprios Públicos SETEC 07/03/2022 a 02/09/2022
Priscila Vitoriano Ribeiro Serafim 31.610-8 ASP/Servente Escolar e Creche SEDUC 04/04/2022 a 30/09/2022
Raquel Aparecida Pereira 30.578-0 Técnico em Enfermagem/Urgência e Emergência SEMUS 14/03/2022 a 09/09/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 28 de abril de 2022.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

SERGIO KUROKI TAKEISHI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO, INTERINO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL DO
MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, INTERINA

ARMANDO FORTUNATO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE

BARRY CHARLES SILVA SOBRINHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TURISMO E COMÉRCIO