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DECRETO Nº 10.794, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.


APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA SENHOR VÉRDI LÚCIO MELO, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA EDSON ANTÔNIO MENEGUELI E A DIRETORA GERAL HOSPITALAR ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, e em conformidade com a Lei nº 2.919 de 12 de junho de 1997.

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam desincorporados, para fins contábeis, os Bens Móveis conforme consta no ANEXO I, de acordo com o Processo Administrativo nº 844/2021, se enquadrem em qualquer das seguintes modalidades:
I - Devolução;
II - Alienação;
III - Doação a terceiros;
IV - Permuta;
V - Considerados inservíveis;
VI - Objetos de sinistros;
VII - Morte de semoventes;
VIII - Verificação;
IX - Transferência;
X - Recadastramento;
XI - Desmembramento;
XII - Dação em Pagamento;
XIII - Caracterizados como de Uso Comum do Povo; ou
XIV - Objeto de furto devidamente comprovado.

Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha com a apresentação dos documentos pelos encarregados de setores da

FHOMUV à Diretoria Geral, de que trata o "caput" deste artigo, no simples exercício das atribuições de agentes públicos.

Art. 2º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto deverão integrar a demonstração das "Variações Patrimoniais".

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura do Município de Varginha 14 de dezembro de 2021.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

SERGIO KUROKI TAKEISHI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DEGOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DOMUNICÍPIO


RONALDO GOMES DE LIMA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO


WADSON SILVA CAMARGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAFAZENDA


ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL
HOSPITALAR



Anexo I

Dos Bens para Desincorporação

Baixa Patrimônio

Item Quant. Discriminação dos Produtos Nº Patrimônio Modalidade Valor R$

11 INCUBADORA ATTEST 3M 48 HS91 INSERVÍVEL 403,09

21 CARRINHO DE EMERGENCIA 124 INSERVÍVEL 1.556,47

31 INCUBADORA ATTEST 3M 48 HS161 INSERVÍVEL 403,09

41 CENTRIFUGA CELM 882 INSERVÍVEL 491,90

51 MESA FERRO 01 GAVETA 1337 INSERVÍVEL 17,06

61 APARELHO DE RAIO X TOSHIBA 2429 INSERVÍVEL 462,77

71AR CONDICIONADO 18.000 BTU S MANUAL - LG 2897 INSERVÍVEL 249,91

81 CAMA HOSPITALAR FAWLER LEITO 3820 INSERVÍVEL 778,93

91 MONITOR PARA CARDIOSCOPIO DE S.I.VI, MODELO DX 2010-LCD ERTSN, MARCA DIXTAL.3841 INSERVÍVEL 249,00

101 SENSOR PARA CARDIOSCOPIO DE S.I.VI, MODELO DX 2010/CO, MARCA DIXTAL .3847 INSERVÍVEL461,59

111 SENSOR PARA CARDIOSCOPIO DE S.I.VI, MODELO DX 2010/CO, MARCA DIXTAL.3848INSERVÍVEL461,59

121 SENSOR PARA CARDIOSCOPIO DE S.I.VI, MODELO DX 2010/CO, MARCA DIXTAL.3849INSERVÍVEL461,59

131 SENSOR PARA CARDIOSCOPIO DE S.I.VI, MODELO DX 2010/CO, MARCA DIXTAL.3851INSERVÍVEL461,59

141 CADEIRA DE BANHO 3860 INSERVÍVEL 91,28

151 COMANDO/GERADOR USADO, MARCA SIEMENS, MODELO HELIOPHOS 4S P/ DOIS POSTOS DE TRABALHO 500 MA.3929 INSERVÍVEL 3.011,15

161 MESA P/ REFEICAO LEITO TAMPO MADEIRA DE FORMICA, COR AMARELO 4334 INSERVÍVEL 141,40

17 1AR CONDICIONADO SPRINGER 21.000 BTU S5073 INSERVÍVEL 652,08

181 CADEIRA DIRETOR COM RODIZIO,REGULAGEM DE ALTURA A GAS,APOIO DEBRACO,REVESTIDA,COR PALHA 5089 INSERVÍVEL 694,45

191 CARRINHO DE EMERGENCIA MARCA LANCO 5096 INSERVÍVEL 1.377,80

201 POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO COURVIM PRETO 5161 INSERVÍVEL 722,01

211 VENTILADOR PULMONAR MODELO SERVO-S COMPOSTO DE: UNIDADE BASICA, CARRO DE TRANSPORTE, BRACO ARTICULADO, MANGUEIRA DE AR,MANGUEIRA DE O2 E

TRAQUEIA 5196 INSERVÍVEL 14.566,33

221 POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO COURVIM PRETO5202INSERVÍVEL722,01

231POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO COURVIM PRETO 5211 INSERVÍVEL 722,01 24
POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO COURVIM PRETO 5409
298,20

251 POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO COURVIM PRETO5410INSERVÍVEL722,01

261POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO RECLINAVEL, C/APOIO DE BRACOS, COR PRETA 5674 INSERVÍVEL 786,26

271POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO RECLINAVEL, C/APOIO DE BRACOS, COR PRETA 5676 INSERVÍVEL 786,26

281 POLTRONA ESTOFADA DE OTAMANO RECLINAVEL, C/APOIO DE BRACOS, COR PRETA 5677 INSERVÍVEL 262,03

291 CAMA HOSPITALAR MODELO FOWLER,C/GRADE PROTECAO E RODIZIOS 5809 INSERVÍVEL 1.530,31
 
301 CAMA HOSPITALAR FAWLER STANDART C/GRADE FA 1065872 INSERVÍVEL 2.890,43

311 CAMA HOSPITALAR FAWLER STANDART C/GRADE FA 1065873 INSERVÍVEL 3.637,20

321CAMA HOSPITALAR FAWLER STANDART C/GRADE FA 1065874 INSERVÍVEL 2.890,43

331 CAMA HOSPITALAR FAWLER STANDART C/GRADE FA 1065875INSERVÍVEL2.890,43

341 TELEVISOR A CORES 29 MARCA CCE, TELA PLANA SLIM6242 INSERVÍVEL 388,38

351 POLTRONA RECLINAVEL P/DESCANSO ESTOFADA, COM APOIO DE BRACO - PRETO, BASE METAL -BRANCO 6391 INSERVÍVEL 283,61

361 POLTRONA RECLINAVEL P/DESCANSO ESTOFADA, COM APOIO DE BRACO - PRETO, BASE METAL -BRANCO6392INSERVÍVEL283,61

371 POLTRONA RECLINAVEL P/DESCANSO ESTOFADA, COM APOIO DE BRACO - PRETO, BASE METAL -BRANCO6409INSERVÍVEL850,83

381 TELEVISOR A CORES 29 MARC SAMSUNG 6472 INSERVÍVEL 434,47

391 ARQUIVO DE ACO, C/4 GAVETAS 6481 INSERVÍVEL 333,51

401 ARQUIVO DE ACO, C/4 GAVETAS 6482 INSERVÍVEL333,51

411 ARQUIVO DE ACO, C/4 GAVETAS 6483 INSERVÍVEL333,51

421 PUFF EM COURVIM, 36X36X42CM - COR BEGE6502INSERVÍVEL266,90

431 AR CONDICIONADO MARCA - ELGIN, APARELHO TIPO SPLIT PISO/TETO FRIOCAP. 36.000 BUTS6556 INSERVÍVEL 683,79

441 DEIONIZADOR BASICO QUIMIS7235 INSERVÍVEL 800,44

451 UNIDADE DE RAIO X7531 INSERVÍVEL20.344,34

461 OSMOSE REVERSA SISTEMA7658INSERVÍVEL1.533,75

471 BANCO FIXO METALICO EM COURVIN, COR: AZUL, DIMENSAO: 200X040X040, C/7780INSERVÍVEL 354,26

481 REFRIGERADOR VERTICAL, CAPACIDADE:254 LITROS, C/ 1 PORTA7923 INSERVÍVEL 713,10

491 CARRINHO METALICO AUXILIAR HOSPITALAR, DIMENSAO:070X050X0908062 INSERVÍVEL372,13

501 CARRINHO METALICO AUXILIAR HOSPITALAR, DIMENSAO:070X050X0908063INSERVÍVEL372,13

511 TELEVISOR A CORES 29 CONVENCIONAL 8119 INSERVÍVEL 296,06

521 AGITADOR HOMOGENEIZADOR DE TUBOS DE SANGUE - INBRAS 8210INSERVÍVEL706,55

531 CADEIRA GIRATORIA ANATOMICA C/RODIZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL8242INSERVÍVEL68,71

541 CADEIRA GIRATORIA ANATOMICA C/RODIZIO E REGULAGEM ALTURA, COR AZUL8270INSERVÍVEL68,71

551 CADEIRA FIXA P/ESCRITORIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL8327INSERVÍVEL25,37

561 CADEIRA FIXA P/ESCRITORIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL8340INSERVÍVEL25,37

571 AR CONDICIONADO DE JANELA, 7.500 BTUS, CONSEL, MECANICO8394INSERVÍVEL485,80

581 POLTRONA PARA MEDICACAO C/BRACADEIRA - MARCA UTIMEDICA MOD. U8857INSERVÍVEL806,25

591 CARRINHO DE EMERGENCIA - MARCA CONKAST8883 INSERVÍVEL 1.318,27

601 ASPIRADOR DE SECRECAO PORTATIL - MARCA FAMEM/R2028904 INSERVÍVEL 3.954,86

611 BALANÇA DIGITAL - RAMUZATROM 8910 INSERVÍVEL 0,01

621 COAGULOMETRO 8913 INSERVÍVEL 1.612,50






TOTAL 83.903,39