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APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
O Prefeito do Município de Varginha, Senhor Vérdi Lúcio Melo, o Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha Edson Antônio Menegueli e a Diretora Geral Hospitalar, Rosana de Paiva Silva Morais no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, e em conformidade com a Lei nº 2.919 de 12 de junho de 1997.
 
 
D E C R E T A :
 
 
Art. 1º Ficam desincorporados, para fins contábeis, os Bens Móveis conforme consta no ANEXO I, de acordo com o Processo Administrativo nº 24/2021, se enquadrem em qualquer das seguintes modalidades:
 
I     - Devolução;
II    - Alienação;
III   - Doação a terceiros;
IV    - Permuta;
V     - Considerados inservíveis;
VI    - Objetos de sinistros;
VII   - Morte de semoventes;
VIII  - Verificação;
IX    - Transferência;
X     - Recadastramento;
XI    - Desmembramento;
XII   - Dação em Pagamento;
XIII  - Caracterizados como de Uso Comum do Povo;
XIV   - Objeto de furto devidamente comprovado.
 
Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha com a apresentação dos documentos pelos encarregados de setores da FHOMUV à Diretoria Geral, de que trata o "caput" deste artigo, no simples exercício das atribuições de agentes públicos.
 
Art. 2º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto deverão integrar a demonstração das "Variações Patrimoniais".
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Prefeitura do Município de Varginha, 17 de fevereiro de 2021.
 
 
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
EDSON ANTÔNIO MENEGUELI
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
 
 
ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

Anexo I
Dos Bens para Desincorporação
Baixa Patrimônio
Item	Quant.	Discriminação dos Produtos	Nº Patrimônio	Modalidade	Valor R$
1	1	Armário de aço 12 conjuntos	298	Inservível	116,75
2	1	Máquina de lavar roupas, Suzuki	765	Inservível	1211,17
3	1	Mesa de ferro revestida em fórmica	1069	Inservível	22,94
4	1	Mesa de cabeceira	1137	Inservível	39,78
5	1	Armário tipo vitrine	1625	Inservível	354,06
6	1	Estufa de cultura microbiológica, marca Olidef CZ	1777	Inservível	1.536,14
7	1	Poltrona estofada com descanso de braços, em courvim azul	3155	Inservível	187,04
8	1	Monitor Cardíaco portátil – Vital Line	3405	Inservível	991,47
9	1	Monitor Cardíaco	3410	Inservível	991,47
10	1	Autoclave de barreira, 363 L – marca Baumer	3800	Inservível	6.310,82
11	1	Cadeira plástica preta com base e braços cromados	4514	Inservível	372,29
12	1	Cadeira plástica preta com base e braços cromados	4519	Inservível	372,29
13	1	Cadeira plástica preta com base e braços cromados	4520	Inservível	372,29
14	1	Computador Core 2 DUO	4726	Inservível	178,17
15	1	Cadeira fixa em tecido, estofada, com azul	4825	Inservível	38,82
16	1	Monitor multiparametrico Mec 1000 Mindray	4912	Inservível	3.042,14
17	1	Cama hospitalar fawler standart	4918	Inservível	1.212,37
18	1	Cama hospitalar fawler standart	4921	Inservível	1.212,37
19	1	Cama hospitalar fawler standart	4922	Inservível	1.212,37
20	1	Cama hospitalar fawler standart	4924	Inservível	1.212,37
21	1	Compressor de ar medicinal – Dinatec	4950	Inservível	6.030,01
22	1	Cadeira Presidente	5026	Inservível	193,87
23	1	Ventilador pulmonar microprocessado Carmel	5060	Inservível	11.633,47
24	1	Ventilador pulmonar microprocessado Carmel	5076	Inservível	11.633,47
25	1	Estufa para esterilização e secagem, marca Medicate	5127	Inservível	2.666,25
26	1	Bipap, modelo Vipap III, marca Resmed	5189	Inservível	4.363,76
27	1	Bipap, modelo Vipap III, marca Resmed	5191	Inservível	4.363,76
28	1	Ventilador pulmonar Maquet	5197	Inservível	15.914,23
29	1	Cadeira diretor com rodízios	5431	Inservível	832,92
30	1	Cama hospitalar modelo Fawler	5934	Inservível	1.466,72
31	1	Processadora automática de RX – marca Lotus , modelo LX2	6240	Inservível	12.961,91
32	1	Televisor a cores 20’ Toshiba	6386	Inservível	271,44
33	1	Computador HP Compaq 6005	6528	Inservível	784,78
34	1	Computador SIM 2391, marca Positivo	6780	Inservível	451,09
35	1	Aparelho de Artroscopia com acessórios – Karl Storz	6817	Inservível	77.019,20
36	1	Computador marca Diebold Procomp	6920	Inservível	555,06
37	1	Monitor DX 2023	7204	Inservível	13.804,73
38	1	Ar condicionado 18.000 btus, marca Consul	7212	Inservível	1.003,96
39	1	Ar condicionado 18.000 btus, marca Consul	7213	Inservível	1.003,96
40	1	Switch c/ 24 portas	7505	Inservível	225,28
41	1	Cama de solteiro de madeira	7508	Inservível	336,01
42	1	Poltrona reclinável p/ descanso, fixa, metálica, courvim azul	7536	Inservível	788,81
43	1	Computador de triagem (TRIUS)	7537	Inservível	1.033,09
44	1	Cama hospitalar metálica	7541	Inservível	1.475,45
45	1	Carrinho metálico c/ rodízios	7577	Inservível	406,53
46	1	Carrinho metálico c/ rodízios	7578	Inservível	406,53
47	1	Carrinho metálico c/ rodízios	7579	Inservível	406,53
48	1	Computador	7670	Inservível	279,65
49	1	Refrigerador vertical, c/ 1 porta	7720	Inservível	730,66
50	1	Condicionador de ar tipo split	7767	Inservível	1.328,14
51	1	Cama hospitalar metálica	7825	Inservível	1.475,45
52	1	Ar condicionado Hitachi	7854	Inservível	811,74
53	1	Ar condicionado Hitachi	7855	Inservível	811,74
54	1	Ar condicionado Hitachi	7857	Inservível	811,74
55	1	Ar condicionado Hitachi	7985	Inservível	811,74
56	1	Televisor colorida LCD, 50 polegadas	7991	Inservível	820,48
57	1	Ar condicionado Carrier/Midea	8206	Inservível	1.567,95
58	1	Notebook Lenovo IDPAD 310	8353	Inservível	1.098,14
59	1	Multímetro digital	8581	Inservível	58,85
60	1	Leitor de código de barras	8591	Inservível	96,24
61	1	Computador Intel Core 13	8795	Inservível	1.247,44
62	1	Ventilador pulmonar Dixtal 3010	8848	Inservível	44.072,20
63	1	Destruidor de agulhas, marca Bio Eng	8907	Inservível	0,01
64	1	Destruidor de agulhas, marca Bio Eng	8908	Inservível	0,01
65	1	Centrífuga p/ laboratório, cap. 16 tubos, marca IV Evlab	8909	Inservível	0,01
66	1	Painel eletrônico de senhas – marca WYMA	8930	Inservível	447,27
67	1	Ventilador pulmonar Dixtal 3010	8936	Inservível	44.072,20
68	1	Fonte de alimentação de energia	9061	Inservível	38,37
TOTAL					293.599,97