PORTARIA Nº 16.132/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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PORTARIA Nº 16132, 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Em vigor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 16.132/2019

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade, prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:

SERVIDORA	MATRÍCULA	FUNÇÃO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Ariana Custódio Antônio	21.085-9	Auxiliar de Serviços Públicos	SEMUS	De 30/09/2019 a 27/03/2020
Daiane de Almeida Moreira	30.108-0	Educador Infantil	SEDUC	De 21/10/2019 a 17/04/2020
Eveline Ribeiro Botrel	27.732-6	TNS/PS/Psicólogo	SEHAD	De 02/11/2019 a 29/04/2020
Isabela de Lima Gibran	27.097-1	TNS/PS/Assistente Social	SEHAD	De 11/11/2019 a 08/05/2020
Laíla Raíssa Mariano Bueno	26.600-8	Técnico em Enfermagem/ US	SEMUS	De 19/12/2019 a 15/06/2020
Letícia Crabi Mota	30.128-0	TNS/ES/Médico Pediatra	SEMUS	De 14/10/2019 a 10/04/2020
Rafaela Dias Cabral	28.871-7	TNS/ES/Médico da Família	SEMUS	De 07/10/2019 a 03/04/2020
Thatiane Maria Flor dos Santos	25.401-7	TNS/PS/Fonoaudiólogo	SEMUS	De 10/11/2019 a 07/05/2020