PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 16.130/2019
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.126 de 16 de dezembro de 2009;
R E S O L V E :
Art. 1º Substituir o membro nomeado pela Portaria nº 14.768/2018, abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA.
II – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
e) ASSOCIAÇÃO REFAZER SANTA RITA DE CÁSSIA
TITULAR: Amanda Marise Silva Teixeira
em substituição à senhora Ana Márcia Mendes Miranda Frade
Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado, deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 14.768/2018, que permanece inalterada em seus demais termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 26 de dezembro de 2019.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
