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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 16.098/2019

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Resolução nº 50/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da criança do Adolescente – COMDEDICA.

R E S O L V E :

Art. 1ºFicam nomeados para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA, quadriênio 2020-2024:

- Caroline de Souza Sebastião

- Mara Lúcia Ferreira Nogueira Rodrigues

- Francine de Souza

- Fernando Gabriel Júnior

- Tayrini Aparecida dos Santos Lima

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10/01/2020, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de dezembro de 2019.

VÉRDI LÚCIO MELO

PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL