PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Artigo 102 da Lei n° 2.673/95, com redação dada pela Lei n° 3.502/2001,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica alterado para o período de 15/11/2016 a 15/10/2017, a licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria nº 13.266/2016 à servidora LARISSA LEITE MACEDO, Matrícula n° 24.566-2, detentora do cargo de Oficial de Administração - Nível E-10, lotada na Procuradoria Geral do Município - PROMU, conforme disposições contidas no Processo Administrativo nº 16.432/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 01 de junho de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 22234, 06 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | 06/08/2025 |
PORTARIA Nº 22210, 22 DE JULHO DE 2025 | ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 22/07/2025 |
PORTARIA Nº 22207, 22 DE JULHO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | 22/07/2025 |
PORTARIA Nº 22140, 13 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | 13/06/2025 |
PORTARIA Nº 21983, 29 DE ABRIL DE 2025 | ALTERA A PORTARIA PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | 29/04/2025 |
PORTARIA Nº 19815, 22 DE MAIO DE 2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | 22/05/2023 |
PORTARIA Nº 19424, 25 DE JANEIRO DE 2023 | PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 25/01/2023 |
PORTARIA Nº 18904, 20 DE SETEMBRO DE 2022 | PORTARIA Nº 18.904, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 20/09/2022 |
PORTARIA Nº 19010, 12 DE SETEMBRO DE 2022 | PORTARIA Nº 19.010, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 12/09/2022 |
PORTARIA Nº 18754, 05 DE JULHO DE 2022 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR MUNICIPAL. | 05/07/2022 |