PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 13.325/2016
ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Artigo 97 da Lei Municipal nº 2.673/1995,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica alterado para o período de 08/09/2016 a 07/10/2016, a licença prêmio por assiduidade concedida à servidora MARIA JOSÉ GUIDUGLI DE MENDONÇA, matrícula 19.138-6, detentora do cargo de Professor PII – Nível E-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação − SEDUC, conforme decisão nos autos do Processo/DRHU nº 121/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 12 de setembro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
MÁRCIO PAULO ERBST SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO |
ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 22234, 06 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | 06/08/2025 |
PORTARIA Nº 22210, 22 DE JULHO DE 2025 | ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 22/07/2025 |
PORTARIA Nº 22207, 22 DE JULHO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | 22/07/2025 |
PORTARIA Nº 22140, 13 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | 13/06/2025 |
PORTARIA Nº 21983, 29 DE ABRIL DE 2025 | ALTERA A PORTARIA PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | 29/04/2025 |
PORTARIA Nº 22229, 05 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 05/08/2025 |
PORTARIA Nº 22215, 25 DE JULHO DE 2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 25/07/2025 |
PORTARIA Nº 22210, 22 DE JULHO DE 2025 | ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 22/07/2025 |
PORTARIA Nº 22194, 16 DE JULHO DE 2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. | 16/07/2025 |
PORTARIA Nº 22182, 09 DE JULHO DE 2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. | 09/07/2025 |