PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 8.137/2009
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam substituídos pelos nomes abaixo descritos, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – C.M.A.S.:
Suplente: Elisandra Moreira Batista em substituição a Ana Márcia Miranda Frade
GOVERNAMENTAL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Suplente: Jaqueline de Souza Moreira em substituição a Wander Luiz de Almeida
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos das Portarias nºs 6.367/2007 e 6.765/2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 8.118/2009.
Prefeitura do Município de Varginha, 16 de dezembro de 2009.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
|
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
MIGUEL JOSÉ DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 22707, 03 DE MARÇO DE 2026 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. | 03/03/2026 |
| PORTARIA Nº 22718, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2023-2025. | 20/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22706, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA. | 19/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22705, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 13/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22594, 05 DE JANEIRO DE 2026 | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA. | 05/01/2026 |