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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 8.130/2009

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 42 combinado com o artigo 91, inciso VIII da Lei Municipal nº 2.673/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, alterado pela Lei Municipal nº 2.704/1996;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR, a servidora KARINA MARIA DE SOUZA ARAÚJO BRAGA, para substituir a servidora ROBERTA SARMENTO BARBOSA, na Função de Diretora Escolar, na Escola Municipal Professora Helena Reis.

Paragrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de licença maternidade e será no período de 11.09.2009 a 05.02.2010.

Art. 2º A substituta fará jus ao recebimento da remuneração, estabelecida aos Diretores - Lei Municipal nº 5.095/2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 11.09.2009.

Prefeitura Municipal de Varginha, 11 de dezembro de 2009.

EDUARDO ANTONIO CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

HELIANA VINHAS FERREIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA