PORTARIA Nº 12.749/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

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Atualizado em: 18/03/2025 às 10h34

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PORTARIA Nº 12749, 07 DE JANEIRO DE 2016

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 12.749/2016

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:

SERVIDORA	MATRÍCULA	FUNÇÃO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Fabiana Aparecida Tavares	27.337-1	Professor PII	SEDUC	De 09/12/2015 a 05/06/2016
Lídia Maria da Silva Lopes Destefani	27.142-6	TNS/PS/Psicólogo	SEMUS	De 28/12/2015 a 24/06/2016
Lucimara Costalonga	25.844-4	Técnico em Enfermagem	SEMUS	De 01/12/2015 a 28/05/2016
Monique Castro Lúcio Vitor	27.411-7	Professor PII	SEDUC	De 10/12/2015 a 06/06/2016
Tatiana Bueno Costa Dias	23.125-5	Agente de Combate às Endemias	SEMUS	De 15/12/2015 a 11/06/2016

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 07 de janeiro de 2016.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

JOSÉ ANTÔNIO VALÉRIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ROSANA APARECIDA CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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