PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA N° 12.737/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1° Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei nº 2.673/1995 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:
|
SERVIDORA |
MATRÍCULA |
CARGO |
SETOR |
PERÍODO DE GOZO |
|
Adriana Neves |
2349 |
Auxiliar de Enfermagem |
Internação Posto C |
De 20/12/2015 à 16/06/2016 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 04 de janeiro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
MARIA CRISTINA CAVALCANTI LEMOS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 22730, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22729, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22612, 08 DE JANEIRO DE 2026 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 08/01/2026 |
| PORTARIA Nº 22583, 05 DE JANEIRO DE 2026 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 22581, 05 DE JANEIRO DE 2026 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 05/01/2026 |