Prefeitura de Varginha - MG - EDITAL DE CONTRATAÇÃO N.o 16/2023

Detalhes

Situação

Encerrado

Modalidade

Convocação

Nº do Processo

16/2023

Publicado em

14/03/2023 às 15h42

Realização em a partir de

14/03/2023 às 15h42

Início das Inscrições

14/03/2023 às 15h42

Fim das Inscrições

22/03/2023 às 07h30

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONTRATAÇÃO N.º 16/2023
A Prefeitura do Município de Varginha, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca os candidatos classificados no Concurso Público – Edital 001/2018, ainda não nomeados, a se apresentarem para preenchimento das vagas constantes do Processo Administrativo n.º 1334/2023, conforme discriminado abaixo:
1. VAGAS

Cargo	Quantidade
Professor PII	01

2. PRAZO DO CONTRATO
Professor PII
Até o término do ano letivo; provimento do cargo por concurso ou preenchimento por servidor efetivo; fusão de turma ou enquanto durar o impedimento do titular.
3. FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
Contratação de excepcional interesse público para atender demanda não confirmada nos termos do art. 37 da Constituição Federal e art. 2º, inciso VIII e X, da Lei Municipal n.º 5.060/2009, e com a devida autorização do Senhor Prefeito, conforme Processo Administrativo n.º 1334/2023.
4. REMUNERAÇÃO
Conforme § 4º, art. 223 da Lei n.º 2.673/1995, o vencimento a ser pago ao contratado será o de base inicial do cargo de carreira, conforme discriminado abaixo:

Cargo	Quantidade
Professor PII	*R$ 28,78 ()**

(*) Valor Hora Aula
5. DISTRATO
5.1. O distrato pode ocorrer:
a) a pedido;
b) de ofício.
5.2. O servidor dispensado a pedido só poderá ser novamente contratado, em qualquer conteúdo ou função, decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
5.3. A dispensa de ofício se dará quando houver:
I – Redução do número de aulas ou
turmas; II – Provimento do cargo por
concurso;
III – Provimento do cargo por servidor
efetivo; IV – Retorno do titular;
V – Ocorrência de faltas injustificadas, no mês, em número superior a 10% (dez por cento) da carga horária mensal de trabalho a que estiver sujeito;
VI – Desempenho que não recomende a permanência, após a avaliação feita pela chefia imediata do servidor, devidamente documentado em Processo Administrativo e a critério da autoridade competente, conforme determinado no § 2º do art. 223, da Lei nº 2.673/1995; VII – Contratação em desacordo com o Edital e a Legislação vigente, por responsabilidade do sistema; VIII – Contratação em desacordo com o Edital e a Legislação vigente, por responsabilidade do candidato; IX – Término do ano letivo.
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5.4. O servidor dispensado de ofício por uma das hipóteses previstas nos incisos V e VIII, não poderá ser novamente contratado, antes de decorrido o prazo de 1 (um) ano da dispensa. 5.5. O servidor dispensado de ofício pelo disposto no inciso VI não poderá ser novamente contratado.
5.6. Nas hipóteses previstas nos incisos I a IV, será dispensado o contratado posicionado no último lugar na classificação, sendo que a redistribuição será feita dentro daqueles cargos que ficarem vagos em qualquer das unidades.
5.7. O candidato que não aceitar a alteração de mudança de local de trabalho nas hipóteses previstas nos incisos I a IV, deverá se apresentar ao DRHU e assinar seu distrato. 5.8. Sempre que ocorrer dispensa, o candidato será oficialmente comunicado.
6. DA APRESENTAÇÃO
6.1 Os candidatos que não se apresentarem no local, data e horário estabelecidos no cronograma, serão considerados como desistentes das vagas deste processo. Cabe ressaltar que não haverá tolerância de atraso no horário, onde o candidato será automaticamente desclassificado.
6.1.1. O candidato que recusar vaga no momento da escolha ou aquele que não comparecer, não terá alterada sua classificação na respectiva lista para posteriores contratações. 6.1.2. O candidato presente que não se interessar pelas vagas apresentadas deverá assinar declaração de desistência. A desistência valerá para as vagas apresentadas nesta convocação e o candidato poderá participar de outras convocações, e se for de seu interesse optar pelas vagas apresentadas em outros processos.
6.2. Não será aceita a escolha de vagas através de procuração.
6.3. O candidato que, depois de aceitar a vaga, desistir ou não entrar em exercício, só poderá assumir outro contrato em qualquer conteúdo ou função decorridos 180 (cento e oitenta) dias. 6.4. O candidato inscrito para mais de um conteúdo ou função não poderá optar por um segundo cargo, caso o horário, incluindo a hora atividade, deste coincida com o da primeira
opção ou o acúmulo não seja lícito. Prevalecerá a primeira opção do candidato. 6.5. A chamada será feita seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação. 6.6. Caso a vaga para o cargo de Professor PII não seja integralmente preenchida no dia de apresentação deste Edital, posteriormente, ao critério da Administração e com prévia divulgação, será designada data para realização de novo Edital de Convocação, objetivando-se o exclusivo preenchimento das vagas eventualmente não atendidas nesta oportunidade. 6.7. As convocações para apresentação do cargo de Professor PII estão sendo feitas em número acima do que será efetivamente contratado, como margem de segurança, caso algum candidato não compareça, não aceite a vaga proposta ou descumpra algum requisito previamente estipulado neste Edital.
6.8. No ato da apresentação para o preenchimento da vaga, o candidato deverá comparecer munido dos seguintes documentos originais em mãos, sob pena de desclassificação neste Edital de Convocação:
a) Identidade ou CNH;
b) Documento comprobatório da titulação mínima exigida para os cargos: Professor PII: Curso Normal Superior, ou Pedagogia com habilitação para ministrar aulas para Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, com estudo de estruturas e funcionamento do ensino, Metodologias e Prática de Ensino-Estágio Supervisionado em escola de ensino fundamental, sem restrição de carga horária para os cursos iniciados anteriormente à Lei n.° 9.394/96 e com carga horária mínima de 300 horas para os cursos iniciados posteriormente à Lei n.° 9.394/96;
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6.8.1 É obrigatória a apresentação da anamnese devidamente preenchida e dos exames admissionais, solicitados no item 7 (hemograma completo, glicemia de jejum, ureia e creatinina), no dia agendado pela clínica contratada. 6.8.2 Procedida a verificação dos documentos necessários, no item 6.7, o candidato formalizará sua opção assinando o Quadro Informativo.
6.8.3 Após a assinatura, é vedado ao candidato modificar sua opção por local de trabalho, sendo permitido somente por necessidade administrativa, tais como: fechamento de salas e/ou turmas, e somente poderá se efetivar mediante aprovação do setor competente da Secretaria Municipal de Educação.
6.9. A assinatura do Quadro Informativo não implica a obrigatoriedade da contratação do candidato pela Prefeitura do Município de Varginha. A contratação está condicionada ao cumprimento das exigências estabelecidas no item 8 deste Edital.
7. EXAMES ADMISSIONAIS
7.1. Todos os candidatos encaminhados para contratação, deverão se submeter a exame médico admissional, sob a responsabilidade da clínica contratada.
7.2. O Exame Admissional avaliará a aptidão física do candidato, a compatibilidade de sua condição clínica com as atribuições do cargo, o prognóstico de vida laboral e as doenças preexistentes, eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas. 7.3. Para a realização do Exame Admissional, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, a anamnese devidamente preenchida e o resultado dos seguintes exames complementares, realizados às suas expensas:
I - Hemograma
completo; II – Glicemia
de jejum; III – Ureia e
Creatinina.
7.3.1. O CANDIDATO TERÁ O PRAZO DE 02(DOIS) DIAS PARA SOLICITAR O AGENDAMENTO DO EXAME MÉDICO. LOGO APÓS O EXAME PRONTO, DEVERÁ SE APRESENTAR NO DRHU COM TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.
7.4. Os exames descritos no item anterior poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação do Exame Admissional.
7.4.1. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por fax.
7.5. No exame admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos(anamnese), entregue no dia da apresentação do Edital, devidamente preenchido. É necessária também a apresentação, obrigatória, cartão de vacinação contra a COVID-19 para os que se imunizaram, juntamente com o cartão de vacinação contendo as demais vacinas.
7.6. No exame admissional, Médico Examinador poderá exigir novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física do candidato, sendo que os mesmos deverão ser realizados às expensas do candidato. 7.7. O candidato considerado inapto ou incompatível com a função no exame admissional não será contratado.
8. EFETIVAÇÃO DO CONTRATO
8.1 No ato da assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura (Praça Marechal Deodoro,120- Vila Paiva, Varginha/MG):
8.1.1 Comprovante de aptidão para a função em conformidade com o item 7, avaliada em exames pré- admissionais, expedido pela clínica contratada sendo desclassificado o candidato que for considerado inapto para o exercício da função.
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8.1.2 Comprovante de licenciatura/escolaridade/qualificação mínima exigida para o cargo estabelecidas no Edital do Concurso Público da Prefeitura do Município de Varginha – Edital 001/2018 com diplomas originais, comprovando habilitação para o cargo. 8.1.2.1 Será excluído do processo o candidato que não comprovar a licenciatura/escolaridade/qualificação mínima exigida no Edital do Concurso Público da Prefeitura do Município de Varginha – Edital 001/2018.
8.1.2.2 O setor competente da Secretaria Municipal de Educação procederá à verificação estabelecida no item anterior, bem como a validade legal dos títulos apresentados. A critério do referido setor, o candidato poderá ser notificado de que deverá aguardar a eventual necessidade de consulta a órgãos competentes.
8.1.3 Apresentar declaração de acúmulo ou não de cargos e funções públicas (formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos).
8.1.4 Apresentar declaração de bens (formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos).
8.1.5 Apresentar declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda e / ou Abono Família (formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos). 8.1.6 Apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Varginha, cópias dos seguintes documentos:
a) PIS/PASEP;
b) CPF;
c) Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais; d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino; e) Carteira de Identidade;
f) Carteira de Trabalho;
g) Certidão de Nascimento ou Casamento;
h) Certidão de Nascimento e Carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos; i) Certidão de antecedentes criminais (original);
j) Certidões negativas cível e criminal (originais);
k) Declaração de escolaridade dos filhos maiores de 06 (seis) anos;
l) Certificado de habilitação para o cargo (conforme exigência dos editais de processo seletivo e concurso público); e
l) Comprovante de residência atual.
8.2. Apresentar documentação atualizada, caso haja alteração no nome por qualquer motivo. 8.3. Não serão aceitos documentos com divergência no nome ou quaisquer outras informações do candidato, implicando na exclusão do processo de contratação (Decreto Federal nº 8.373/2014 e Res. CDES 03 de 29/11/2017).
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Após a assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de Educação, com o formulário de Cadastramento Funcional 2023 devidamente preenchido, de onde será encaminhado à(s) unidade(s) onde exercerá suas funções.
9.2. Implicará no conhecimento e na tácita aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital os candidatos que participarem do certame.
9.3. Na hipótese do distrato ocorrer a pedido, o servidor fica ciente que sua solicitação poderá ser atendida decorridos 30 (trinta) dias após a solicitação ou na data solicitada, neste caso, implicando no pagamento de multa do valor correspondente ao vencimento base do cargo do requerente;
9.4. Não será concedida dispensa imediata no período de realização de provas ou fechamento de diários.
9.5. A cada 2 (dois) meses o servidor contratado terá seu desempenho avaliado. 9.6. No encerramento do contrato, seja a pedido ou de ofício, o servidor deverá devolver todo
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o material que estiver em seu poder e que pertencer à unidade de ensino bem como diários (devidamente fechados), provas etc., além de ter realizada sua avaliação funcional até a data de desistência.
9.7. O resultado aferido na Avaliação Funcional será utilizado como referência para o disposto no inciso VI, do item 5.3 deste Edital.
9.7.1. Os casos omissos neste processo de contratação serão analisados, julgados e decididos pela Secretária Municipal de Educação.
10. CRONOGRAMA
Data: 22/03/2023
Local: SEDUC – Av. Brasil, 171 (garagem) - Vila Pinto -Varginha/MG Horário: 08h
Cargo: Professor PII
IMPORTANTE: poderão apresentar-se no local/horário do Edital apenas os candidatos abaixo relacionados, conforme Classificação do Concurso Público – Edital 001/2018, limitada a entrada no local, em observância às normas sanitárias em vigor:

CANDIDATO	CLASSIFICAÇÃO
AMANDA NAVES DE AVELAR FARACO	156º
LUCIENE DE PAULA DAMACENA	157º
CRISTIAN KELLY BORDON GOMES	158º
GEISA BRANCO TERRA NASCIMENTO	159º
DAIENY LOPES PEREIRA	160º
REGIANA PAULA DE FREITAS AZEVEDO	162º
VALÉRIA ROSA DE SOUZA	170º
MARIANE PIZZO	172º
CRISTIANE JUVÊNCIO DA SILVA	173º
FÁTIMA ELIANA SANTOS GUIMARAES	174º
HELLEN CRISTINA LABRE LENTZ	175º
DAIANA CASTELIANO DA COSTA PRADO	176º
CARLA PATRÍCIA AMORIM SANTOS	177º
SANDRA DE FATIMA LOPES DA SILVA	182º
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE CARVALHO	184º
KAREN CHRISTINA COSTA CORRÊA	185º
KELLY PRISCILA DE ANDRADE MIRANDA	188º
CACILDA PRADO DE OLIVEIRA	197º
ROBERTA DE PÁDUA E ANDRADE	199º
BRUNA RUIZ REIS	201º
ROZEMEIRE APARECIDA BÁRBARA SCHEIBEL	202º
LUCIANA CRISTINA DA SILVA	203º
LETÍCIA LEOPOLDINO VITORIANO CORRÊA	204º
ELIZANGELA APARECIDA RAMOS	205º
MAIRA APARECIDA DOS SANTOS VALÉRIO	207º
JULIANA APARECIDA DE PAIVA BRITO	210º
TATIANE APARECIDA DE SOUZA	211º
ANDRIÉLI PEREIRA MAGALHÃES	213º
ANA PAULA FREITAS MEIRELLES	216º
ANDREZA RAFFAELA CARVALHO DIAS	218º
GISLAINE APARECIDA PEREIRA MIRANDA	220º
ANTONIELLY AMANDA FRANCISCO	221º
ROSILENE OLIVEIRA DE SOUSA	222º
GEISA APARECIDA BRITO	224º
JUSSARA JAQUELINE CAMPOS SILVA	227º
JANAÍNA SANTOS BATISTA CARDOSO	230º
LÍVIA CARDOSO OLIVEIRA	231º
THAÍS MENDES SABINO MARTINS	232º

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FABIANA APARECIDA TAVARES DE PAIVA	233º
PRISCILA APARECIDA QUEL MELO	236º
LINIANE SILVA MENDES	237º
RENATA GOMES DA SILVA	240º
FRANCINE DE PAULA DIAS	241º
ELLEN COELHO DE OLIVEIRA SOUSA	244º
THALITA ANDRADE BARBOSA	245º
PRISCILA MOUTINHO PIRES VILAS BOAS	249º
ADRIANA MARA PESSI DA CUNHA	250º
JANAINA DA SILVA LEMOS MARTINS	253º
ANA LÚCIA SILVERIO CAMILO	254º
MARISA EUNICE PEREIRA BÍSCARO	255º
ANDRESSA APARECIDA ARAÚJO E SILVA	256º
VIVIANE PATROCÍNIO TAVARES	258º
GISELLE VILELA CARRERO	261º
ELAINE CRISTINA ESTEVÃO ROSA	262º

Horário:08h30min
Cargos: Professor PII
IMPORTANTE: poderão apresentar-se no local/horário do Edital apenas os candidatos abaixo relacionados, conforme Classificação do Concurso Público – Edital 001/2018, limitada a entrada no local, em observância às normas sanitárias em vigor:

CANDIDATO	CLASSIFICAÇÃO
LEYDE KELLY MIRANDA	263º
FLÁVIA APDA RIBEIRO REIS AURELIANO	264º
GRAZIELA DE BRITO PEREIRA	267º
MARIA LÚCIA DA SILVA VICTOR	269º
WEIDILANE DIXINI MIRANDA SILVA	270º
ANA LUCIA PEREIRA	271º
ABYLA ASSALIN MENDONÇA	279º
CLAUDIA VALERIA COSTA SOUZA	280º
JAQUELINE VICENTE LEÃO	282º
ESTELA APARECIDA FARIA	283º
TAMIRES APARECIDA DE OLIVEIRA	285º
BIANCA MAGALHÃES PELEGRINI SILVA	287º
VANDA MESSIAS ALVES	288º
ELIZETE CARDOSO SOARES	289º
MIRELLA APARECIDA CARDOSO MESQUITA	290º
ROSELENE ROCHA FREITAS XAVIER	291º
ANDRÉIA JUNHO RODRIGUES	292º
PRISCILA DIONE SILVA DOS SANTOS	293º
ISABELLE CRISTINI SCOTINI	296º
LAURA PANNONE	297º
SEBASTIÃO HILÁRIO DE OLIVEIRA	298º
KATIELE MOREIRA	302º
ADRIANA CRISTINA DE PAIVA	307º
DALIDA SCOTINI MARTINS	310º
ROSANGELA FARO TEODORO	311°
NEUSA APARECIDA DE ARAUJO	312º
RENATA FRANCO BRESSANI	313º
GILMARA APARECIDA SILVA	314º
ROSEMARY MAIOLINI	315º
ANGÉLICA PEREIRA BORGES	317º
REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA	319º
IVONE MARTINS	321º

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CRISTIANE DE PAULA ARCHANJO SILVA	323º
NAIARA FRANCELE SILVA PRAXEDES	324º
VIVIANE AP TIODORO OLIVEIRA	326º
ELISE DUARTE LEIVAS	328º
ELAINE APARECIDA BONDI MARTINS	329º

Horário:09h
Cargo:Professor PII
IMPORTANTE: poderão apresentar-se no local/horário do Edital apenas os candidatos abaixo relacionados, conforme Classificação do Concurso Público – Edital 001/2018, limitada a entrada no local, em observância às normas sanitárias em vigor:

CANDIDATO	CLASSIFICAÇÃO
ERICA MARIA TAVARES	333º
FERNANDA DIXINI ARAUJO	334º
DENISE LOPES DA SILVA	335º
NODIMARQUES REIS RIBEIRO	337º
GABRIELY FERREIRA BORGES	338º
MARIA DA GLORIA DOS SANTOS	340º
VALÉRIA DE FÁTIMA BRANCO	342º
ELIANE PEREIRA DO CARMO RODRIGUES	343º
MAGALI DA GLÓRIA SILVA REZENDE MIRANDA	344º
MARIA DA GLORIA FERREIRA BORGES	347º
BRUNA MESQUITA SUDÉRIO	348º
ISABEL DE JESUS LOPES SILVA	349º
DANIELE ELIAS DE CARVALHO	350º
RITA DE CASSIA MESQUITA	351º
CRISTINA ANDRADE FERREIRA	353º
RENAN BARROS DO VALLE	354º
VIVIANE ALVES DA COSTA DE OLIVEIRA	355º
JOSIANE BRANCO REZENDE	356º
ISMAEL MACHADO DA SILVA FILHO	359º
NAIARA COSTA FURTADO CAMPOS	361º
LILIANE MARIA DA SILVA.	362º
JÉSSICA TEMPESTA MIRANDA DA FONSECA	363º
DÉBORA ARAÚJO BRUZIGUESSI	364º
CAMILA MOREIRA AZARIAS	365º
TAMARA DE FATIMA ROBERTO	367º
LUCIMEIRI PINHEIRO SOUZA SILVA	368º
PATRYCCIA KELLER SOUSA EGIDIO	370º
GABRIELA DANIEL FLAUSINO	371º
GRAZIELLE MARQUES ROBERTO	372º
VANESSA APARECIDA DA SILVA PAIVA	373º
REGIANE MARIA DE SOUZA	374º
ISABEL DE JESUS MARTINS	375º