A Prefeitura do Município de Varginha, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca os
candidatos classificados no Concurso Público – Edital 001/2018, ainda não nomeados, a se apresentarem
para preenchimento das vagas constantes dos Processos Administrativos n.º 18.550/2022 e 2221/2023,
conforme discriminado abaixo:
1. VAGAS
Cargo Quantidade
Educador Infantil 13
2. PRAZO DO CONTRATO
Educador Infantil
Até o término do ano letivo; provimento do cargo por concurso ou preenchimento por servidor efetivo;
fusão de turma ou enquanto durar o impedimento do titular.
3. FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
Contratação de excepcional interesse público para atender demanda não confirmada nos termos do art.
37 da Constituição Federal e art. 2º, inciso VIII e X, da Lei Municipal n.º 5.060/2009, e com a devida
autorização do Senhor Prefeito, conforme Processo Administrativo n.º 18.550/2022 e 2221/2023.
4. REMUNERAÇÃO
Conforme § 4º, art. 223 da Lei n.º 2.673/1995, o vencimento a ser pago ao contratado será o de base
inicial do cargo de carreira, conforme discriminado abaixo:
Cargo Quantidade
Educador Infantil R$ 4.260,6