Prefeitura de Varginha - MG - Edital de Contratação Nº 13/2023

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Convocação

Nº do Processo

13/2023

Publicado em

23/02/2023 às 14h27

Realização em a partir de

23/02/2023 às 14h27

Início das Inscrições

23/02/2023 às 14h27

Fim das Inscrições

01/03/2023 às 16h00

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edital de Contratação n.º 13/2023
A Prefeitura do Município de Varginha, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca os candidatos classificados no Concurso Público – Edital 002/2018, ainda não nomeados, a se apresentarem para o preenchimento das vagas constantes do Processo Administrativo n.º 18.499/2022, conforme discriminado abaixo:
1. VAGAS

Cargo	Quantidade
ASP/ Servente Escolar	03

2. PRAZO DO CONTRATO
ASP/Servente Escolar
O regime jurídico único dos servidores do Município de Varginha é o ESTATUTÁRIO, instituído pela Lei Municipal 1.875/1990 e o prazo para contratação será até o término do ano letivo de 2023, podendo ser encerrado antes, caso não tenha mais a necessidade da demanda.
3. FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
Contratação de excepcional interesse público para atender ao aumento de demanda nas unidades escola res, inclusive com abertura de unidades e consequentemente acatar as exigências das normas sanitárias, com a devida autorização do Senhor Prefeito, conforme Processo Administrativo n.º 18.499/2022.
4. REMUNERAÇÃO
Conforme § 4º, art. 223 da Lei n.º 2.673/1995, o vencimento a ser pago ao contratado será o de base inicial do cargo de carreira, conforme discriminado abaixo:

Cargo	Remuneração
ASP/Servente Escolar	R$1.375,90

5. DISTRATO
5.1. O distrato pode ocorrer:
a) a pedido;
b) de ofício.
5.2. O servidor dispensado a pedido só poderá ser novamente contratado, em qualquer conteúdo ou função, decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
5.3. A dispensa de ofício se dará quando houver :
I – Provimento do cargo por concurso;
II – Provimento do cargo por servidor efetivo;
III – Ocorrência de faltas injustificadas, no mês, em número superior a 10% (dez por cento) da carga horária mensal de trabalho a que estiver sujeito;
IV – Desempenho que não recomende a permanência, após a avaliação feita pela chefia imediata do servi dor, devidamente documentado em Processo Administrativo e a critério da autoridade competente, conforme determinado no § 2º do art. 223, da Lei nº 2.673/1995;
V – Contratação em desacordo com o Edital e a Legislação vigente, por responsabilidade do sistema; VI – Contratação em desacordo com o Edital e a Legislação vigente, por responsabilidade do candidato; VII – Término do ano letivo.
5.4. O servidor dispensado de ofício por uma das hipóteses previstas nos incisos III e VI, não poderá ser novamente contratado, antes de decorrido o prazo de 1 (um) ano da dispensa.
5.5. O servidor dispensado de ofício pelo disposto no inciso IV não poderá ser novamente contratado. 5.6. Nas hipóteses previstas nos incisos I e II, será dispensado o contratado posicionado no último lugar na classificação, sendo que a redistribuição será feita dentro daqueles cargos que ficarem vagos em qualquer das unidades.
AVENIDA BRASIL, 171, VILA PINTO – VARGINHA/MG – CEP: 37010-680
Tel.: (35) 3690-2137
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5.7. O candidato que não aceitar a alteração de mudança de local de trabalho nas hipóteses previstas nos incisos I e II, deverá se apresentar ao DRHU e assinar seu distrato.
5.8. Sempre que ocorrer dispensa, o candidato será oficialmente comunicado.
6. DA APRESENTAÇÃO
6.1 Os candidatos que não se apresentarem no local, data e horário estabelecidos no cronograma, serão considerados como desistentes das vagas deste processo. Cabe ressaltar que não haverá tolerância de atraso no horário, onde o candidato será automaticamente desclassificado.
6.1.1. O candidato que recusar vaga no momento da escolha ou aquele que não comparecer, não terá alterada sua classificação na respectiva lista para posteriores contratações.
6.1.2. O candidato presente que não se interessar pelas vagas apresentadas deverá assinar declaração de desistência. A desistência valerá para as vagas apresentadas nesta convocação e o candidato poderá participar de outras convocações, e se for de seu interesse optar pelas vagas apresentadas em outros processos.
6.2. Não será aceita a escolha de vagas através de procuração.
6.3. O candidato que, depois de aceitar a vaga, desistir ou não entrar em exercício, só poderá assumir outro contrato em qualquer conteúdo ou função decorridos 180 (cento e oitenta) dias. 6.4. O candidato inscrito para mais de um conteúdo ou função não poderá optar por um segundo cargo, caso o horário, incluindo a hora atividade, deste coincida com o da primeira opção ou o acúmulo não seja lícito. Prevalecerá a primeira opção do candidato.
6.5. A chamada será feita seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação.
6.6. Caso as vagas para o cargo de ASP/Servente Escolarl não sejam integralmente preenchidas no dia de apresentação deste Edital, posteriormente, ao critério da Administração e com prévia divulgação, será designada data para realização de novo Edital de Convocação, objetivando-se o exclusivo preenchimento das vagas eventualmente não atendidas nesta oportunidade.
6.7. As convocações para apresentação do cargo de ASP/Servente Escolar estão sendo feitas em número acima do que será efetivamente contratado, como margem de segurança, caso algum candidato não compareça, não aceite a vaga proposta ou descumpra algum requisito previamente estipulado neste Edital.
6.8. No ato da apresentação para o preenchimento da vaga, o candidato deverá comparecer munido dos seguintes documentos originais em mãos, sob pena de desclassificação neste Edital de Convocação:
a) Identidade ou CNH;
6.8.1 É obrigatória a apresentação da anamnese devidamente preenchida e dos exames admissionais, solicitados no item 7 (hemograma completo, glicemia de jejum, ureia e creatinina), no dia agendado pela clínica contratada.
6.8.2 Procedida a verificação dos documentos necessários, no item 6.7, o candidato formalizará sua opção assinando o Quadro Informativo.
6.8.3 Após a assinatura, é vedado ao candidato modificar sua opção por local de trabalho, sendo permitido somente por necessidade administrativa, tais como: fechamento de salas e/ou turmas, e somente poderá se efetivar mediante aprovação do setor competente da Secretaria Municipal de Educação.
6.9. A assinatura do Quadro Informativo não implica a obrigatoriedade da contratação do candidato pela Prefeitura do Município de Varginha. A contratação está condicionada ao cumprimento das exigências estabelecidas no item 8 deste Edital.
7. EXAMES ADMISSIONAIS
7.1. Todos os candidatos encaminhados para contratação, deverão se submeter a exame médico admissional, sob a responsabilidade da clínica contratada.
7.2. O Exame Admissional avaliará a aptidão física do candidato, a compatibilidade de sua condição clínica com as atribuições do cargo, o prognóstico de vida laboral e as doenças preexistentes, eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas.
7.3. Para a realização do Exame Admissional, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, a anamnese devidamente preenchida e o resultado dos seguintes exames complementares, realizados às suas expensas:
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I - Hemograma completo;
II – Glicemia de jejum;
III – Ureia e Creatinina.
7.3.1. O CANDIDATO TERÁ O PRAZO DE 02(DOIS) DIAS PARA SOLICITAR O AGENDAMENTO DO EXAME MÉDICO. LOGO APÓS O EXAME PRONTO, DEVERÁ SE APRESENTAR NO DRHU COM TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.
7.4. Os exames descritos no item anterior poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação do Exame Admissional.
7.4.1. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por fax.
7.5. No exame admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos(anamnese), entregue no dia da apresentação do Edital, devidamente preenchido. É necessária também a apresentação, obrigatória, cartão de vacinação contra a COVID-19 para os que se imunizaram, juntamente com o cartão de vacinação contendo as demais vacinas.
7.6. No exame admissional, Médico Examinador poderá exigir novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física do candidato, sendo que os mesmos deverão ser realizados às expensas do candidato.
7.7. O candidato considerado inapto ou incompatível com a função no exame admissional não será contratado.
8. EFETIVAÇÃO DO CONTRATO
8.1 No ato da assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura (Praça Marechal Deodoro,120 - Vila Paiva, em Varginha/MG):
8.1.1 Comprovante de aptidão para a função em conformidade com o item 7, avaliada em exames pré admissionais, expedido pela clínica contratada sendo desclassificado o candidato que for considerado inapto para o exercício da função.
8.1.2 Comprovante de licenciatura/escolaridade/qualificação mínima exigida para o cargo estabelecidas no Edital do Concurso Público da Prefeitura do Município de Varginha – Edital 001/2018 com diplomas originais, comprovando habilitação para o cargo.
8.1.2.1 Será excluído do processo o candidato que não comprovar a licenciatura/escolaridade/qualificação mínima exigida no Edital do Concurso Público da Prefeitura do Município de Varginha – Edital 001/2018. 8.1.2.2 O setor competente da Secretaria Municipal de Educação procederá à verificação estabelecida no item anterior, bem como a validade legal dos títulos apresentados. A critério do referido setor, o candidato poderá ser notificado de que deverá aguardar a eventual necessidade de consulta a órgãos competentes.
8.1.3 Apresentar declaração de acúmulo ou não de cargos e funções públicas (formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos).
8.1.4 Apresentar declaração de bens (formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos). 8.1.5 Apresentar declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda e / ou Abono Família (formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos).
8.1.6 Apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Varginha, cópias dos seguintes documentos:
a) PIS/PASEP;
b) CPF;
c) Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais; d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino; e) Carteira de Identidade;
f) Carteira de Trabalho;
g) Certidão de Nascimento ou Casamento;
h) Certidão de Nascimento e Carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos; i) Certidão de antecedentes criminais (original);
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j) Certidões negativas cível e criminal (originais);
k) Declaração de escolaridade dos filhos maiores de 06 (seis) anos;
l) Certificado de habilitação para o cargo (conforme exigência dos editais de processo seletivo e concurso público); e
l) Comprovante de residência atual.
8.2. Apresentar documentação atualizada, caso haja alteração no nome por qualquer motivo. 8.3. Não serão aceitos documentos com divergência no nome ou quaisquer outras informações do candidato, implicando na exclusão do processo de contratação (Decreto Federal nº 8.373/2014 e Res. CDES 03 de 29/11/2017).
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Após a assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de Educação, com o formulário de Cadastramento Funcional 2023 devidamente preenchido, de onde será encaminhado à(s) unidade(s) onde exercerá suas funções.
9.2. Implicará no conhecimento e na tácita aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital os candidatos que participarem do certame.
9.3. Na hipótese do distrato ocorrer a pedido, o servidor fica ciente que sua solicitação poderá ser atendida decorridos 30 (trinta) dias após a solicitação ou na data solicitada, neste caso, implicando no pagamento de multa do valor correspondente ao vencimento base do cargo do requerente; 9.4. Não será concedida dispensa imediata no período de realização de provas ou fechamento de diários. 9.5. A cada 2 (dois) meses o servidor contratado terá seu desempenho avaliado. 9.6. No encerramento do contrato, seja a pedido ou de ofício, o servidor deverá devolver todo o material que estiver em seu poder e que pertencer à unidade de ensino bem como diários (devidamente fechados), provas etc., além de ter realizada sua avaliação funcional até a data de desistência. 9.7. O resultado aferido na Avaliação Funcional será utilizado como referência para o disposto no inciso VI, do item 5.3 deste Edital.
9.7.1. Os casos omissos neste processo de contratação serão analisados, julgados e decididos pela Secretária Municipal de Educação.
10. CRONOGRAMA
10.1 Data: 01/03/2023
Local: Secretaria Municipal de Educação - Av. Brasil, n.º 171, Vila Pinto, Varginha/MG Horário: 08h00min
Cargos: ASP/Servente Escolar
IMPORTANTE: poderão apresentar-se no local/horário do Edital apenas os candidatos abaixo relaciona dos, conforme Classificação do Concurso Público – Edital 002/2018, limitada a entrada no local, em ob servância às normas sanitárias em vigor:

CANDIDATO(A)	CLASS.
OLMINDA CANDIDA DOS REIS FARIA VILELA	74
RENATO NAVES	75
SUELLEN CUSTODIO DA SILVA	76
LIZAMARA DOS SANTOS RODRIGUES	77
CLAUDINEIA DELFINO PEREIRA	78
ANA CAROLINA CORREA DA SILVA	79
MARIANNE APARECIDA CARVALHO DE JESUS	80
ELISA DE FATIMA RODRIGUES	81
CREUSA APARECIDA DO CARMO LABRE	83
SILVANA DE OLIVEIRA TAVARES PRADO	84
ROSA MARIA RIBEIRO FLAUSINO	85

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FABRICIA DA SILVA FIRMINO LEOPOLDINO	86
LUIS FELIPE DA SILVA	87
MARGARETE CELESTINO SILVA	88
ALESSANDRO DE AZEVEDO	89
GILCIMARA GARCIA DA CRUZ MRTINS	90
ALINNE CAROLINA SILVA PAULISTA	91
MELISSA COSTA GENTIL	92
JAQUELINE ROSA DA COSTA	93
REGIANE RAQUEL INACIO NAVES	94
MARIA LUZIA LOPES TOLEDO	95
ANDRESSA HELENA DA SILVA	96
DHIOVANNA DEL FIUME	97
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA	98
CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ SANTOS	99
JOVELINA LUIZA DA SILVA	100
CARLA FERREIRA ROBERTO RIBEIRO	101
ANDREIA MENDES SABINO MARTINS	102
FABIANA FLORINDO	103
PRISCILLA CARDOSO GUILLENS JUNQUEIRA	104
RENATA MEDES RABELLO DE ALMEIDA	105
MARIA DAS GRACAS FERNANDES RODRIGUES	106
KETHELYN LORRANA BELLAS DOS SANTOS	107
CLAUDEILSA TELES DOS SANTOS FRANCOSO	108
WANESSA ASSIS DA SILVA	109
ROSENEI DOS SANTOS	110
ROSANGELA GOMES SILVA	111
MIRIAM PIRES	112
MAYCON FILIPE SILVA	113
JENNIFER SANDY LEOPOLDINO SIMAO	114
KEILA MIGUEL AGUIAR BATISTA	115
CARMEN AURELIANO VICENTE	116
MARILAINE MONALIZA NUNES	117
BIANCA FRANCISCO	118
POLYANA DE PAULA JOSE	119
ROGERIO CAETANO MARTINS	120
BARBARA GRACIELA SILVA GAMA	121
EDNA BARBOSA VILELA	122

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Tel.: (35) 3690-2137
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Secretaria Municipal de Educação - Av. Brasil, n.º 171, Vila Pinto, Varginha/MG Horário: 09h00min
Cargos: ASP/Servente Escolar

SELMA TAVARES OSSANI	123
DANIELA BATISTA DA SILVA	124
FERNANDA FIUZA FAGUNDES FILHA	125
THAMIRES RIBEIRO CAZELATO DOS SANTOS	126
JOANA D ARC DA SILVA	127
VALERIA VITOR DEOLINDO	128
MARINA GORETE DA COSTA	129
VALERIA EFIGENIA RIBEIRO	130
NEUZA MARIA PAIVA DE SOUZA	131
ADAUTO DONIZETI RAFAEL	132
NAIARA AUGUSTA AMANCIO ROLIM	133
MARCIA CRISTINA MADEIRA	134
LIANA MARIA MARTINS FERREIRA	135
LEILA APARECIDA DE LIMA	136
CITIA MARIA PEREIRA	137
LUCIANA MARIA PEDRO MACIEL	138
LAIS DE OLIVEIRA	139
SUELEN CESARIO FROTA BUENO	140
MAYCON BRUNO RONIPHER ONOFRE	141
SILVIA LETICIA DOMINGUES DA SILVA	142
ANA PAULA PRESSATO	143
MARILU MARIA DOMINGOS	144
LARYSSA GABRIELA BERTOLDO	145
VANICE APARECIDA DE MESQUITA	146
ANDREIA DIAS DOS SANTOS	147
JESSICA DE CASSIA DO PRADO SERAFIM ARTUR	148
CIOMARA BECATI	149
LIGIANE DO CARMO SILVA OLIVEIRA	150
MATHEUS LUCIO BATISTA	151
ABMAEL TOME SILVERIO	152
PAULO ROBERTO BARBOSA DA FONSECA	153
KARLA MICHELLE JORGE BEK	154
MARLENE CRISTINA MOREIRA FAUSTINO	155
BETIZAIDER AUGUSTA OLIVEIRA SILVA	156

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SARAH PATRICIA FARIAS DOS SANTOS	157
NEIDE APARECIDA BATISTAO DE BRITO	158
GABRIELA SOARES REIS	159
DANIELE MIRANDA DE BRITO	160
JAQUELINE GARCIA DA CRUZ	161
ALESSANDRA APARECIDA CAMPOS	162
LUANA DOS SANTOS FURTADO	163
FILIPE MANOEL ANTONIO	164
MARIA SANDRA COSTA	165
FLAVIA CRISTINA REIS	166
CLEONICE VICENTE DOS SANTOS CARVALHO	167
JOELMA TOKIKO BALBONI MIYAKE	168
ALINE DAS GRACAS SIMAO	169
ELAINE CRISTINA SANTANA FIRMINO	170