PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONTRATAÇÃO N.o 07/2023
A Prefeitura do Município de Varginha, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca
os candidatos classificados no Concurso Público – Edital 001/2018, ainda não nomeados, a se
apresentarem para o preenchimento das vagas constantes do Processo Administrativo n.o
18.499/2022, conforme discriminado abaixo:
1. VAGAS
Cargo Quantidade
TNS/Pedagogo / Supervisor Pedagógico (8h) 01
2. PRAZO DO CONTRATO
TNS/Pedagogo/Supervisor Pedagógico (8h)
Até o término do ano letivo; provimento do cargo por concurso público ou preenchimento por
servidor efetivo; fusão e/ou fechamento de turma ou enquanto durar o impedimento do titular.
3. FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
Contratação de excepcional interesse público para atender substituição de servidor e demanda
não confirmada nos termos do art. 37 da Constituição Federal e art. 2o, inciso VIII e X, da Lei
Municipal n.o 5.060/2009, e com a devida autorização do Senhor Prefeito, conforme Processo
Administrativo n.o 18.499/2022.
4. REMUNERAÇÃO
Conforme § 4o, art. 223 da Lei n.o 2.673/1995, o vencimento a ser pago ao contratado será o
de base inicial do cargo de carreira, conforme discriminado abaixo:
Cargo Remuneração
TNS/Pedagogo/Supervisor Pedagógico (8h) R$6.378,51
5. DISTRATO
5.1. O distrato pode ocorrer:
a) a pedido;
b) de ofício.
5.2. O servidor dispensado a pedido só poderá ser novamente contratado, em qualquer
conteúdo ou função, decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
5.3. A dispensa de ofício se dará quando houver :
I – Redução do número de aulas ou turmas;
II – Provimento do cargo por concurso;
III – Provimento do cargo por servidor efetivo;
IV – Retorno do titular;
V – Ocorrência de faltas injustificadas, no mês, em número superior a 10% (dez por cento) da
carga horária mensal de trabalho a que estiver sujeito;
VI – Desempenho que não recomende a permanência, após a avaliação feita pela chefia
imediata do servidor, devidamente documentado em Processo Administrativo e a critério da
autoridade competente, conforme determinado no § 2o do art. 223, da Lei no 2.673/1995;
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VII – Contratação em desacordo com o Edital e a Legislação vigente, por responsabilidade do
sistema;
VIII – Contratação em desacordo com o Edital e a Legislação vigente, por responsabilidade do
candidato;
IX – Término do ano letivo.
5.4. O servidor dispensado de ofício por uma das hipóteses previstas nos incisos V e VIII, não
poderá ser novamente contratado, antes de decorrido o prazo de 1 (um) ano da dispensa.
5.5. O servidor dispensado de ofício pelo disposto no inciso VI não poderá ser novamente
contratado.
5.6. Nas hipóteses previstas nos incisos I a IV, será dispensado o contratado posicionado no
último lugar na classificação, sendo que a redistribuição será feita dentro daqueles cargos que
ficarem vagos em qualquer das unidades.
5.7. O candidato que não aceitar a alteração de mudança de local de trabalho nas hipóteses
previstas nos incisos I a IV, deverá se apresentar ao DRHU e assinar seu distrato.
5.8. Sempre que ocorrer dispensa, o candidato será oficialmente comunicado.
6. DA APRESENTAÇÃO
6.1.Os candidatos que não se apresentarem no local, data e horário estabelecidos no
cronograma, serão considerados como desistentes das vagas deste processo. Cabe ressaltar
que não haverá tolerância de atraso no horário, onde o candidato será automaticamente
desclassificado.
6.1.1. O candidato que recusar vaga no momento da escolha ou aquele que não comparecer,
não terá alterada sua classificação na respectiva lista para posteriores contratações.
6.1.2. O candidato presente que não se interessar pelas vagas apresentadas deverá assinar
declaração de desistência. A desistência valerá para as vagas apresentadas nesta convocação
e o candidato poderá participar de outras convocações, e se for de seu interesse optar pelas
vagas apresentadas em outros processos.
6.2. Não será aceita a escolha de vagas através de procuração.
6.3. O candidato que, depois de aceitar a vaga, desistir ou não entrar em exercício, só poderá
assumir outro contrato em qualquer conteúdo ou função decorridos 180 (cento e oitenta) dias.
6.4. O candidato inscrito para mais de um conteúdo ou função não poderá optar por um
segundo cargo, deste coincida com o da primeira opção ou o acúmulo não seja lícito.
Prevalecerá a primeira opção do candidato.
6.5. A chamada será feita seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação.
6.6. Caso a vaga para o cargo de TNS/Pedagogo/Supervisor Pedagógico (8h), não seja
preenchida no dia de apresentação deste Edital, posteriormente, ao critério da Administração e
com prévia divulgação, será designada data para realização de novo Edital de Convocação,
objetivando-se o exclusivo preenchimento das vagas eventualmente não atendidas nesta
oportunidade.
6.7. As convocações para apresentação do cargo de TNS/Pedagogo/Supervisor
Pedagógico (8h), estão sendo feitas em número acima do que será efetivamente
contratado, como margem de segurança, caso algum candidato não compareça, não aceite a
vaga proposta ou descumpra algum requisito previamente estipulado neste Edital.
6.8. No ato da apresentação para o preenchimento da vaga, o candidato deverá comparecer
munido dos seguintes documentos originais em mãos, sob pena de desclassificação neste
Edital de Convocação:
a) Identidade ou CNH;
b) Documento comprobatório da titulação mínima exigida para o cargo:
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● TNS/Pedagogo/Supervisor Pedagógico: Curso Superior em Pedagogia com habilitação
em Supervisão Educacional ou Superior em Pedagogia, com pós graduação em Supervisão
Educacional ou Superior em Pedagogia, com formação no âmbito da Resolução CNE/CP no
01, de 15/05/2006 ou licenciatura plena em qualquer área com pós Graduação em
Supervisão Educacional.
6.8.1 É obrigatória a apresentação da anamnese devidamente preenchida e dos
exames admissionais, solicitados no item 7 (hemograma completo, glicemia de
jejum, ureia e creatinina), no dia agendado pela clínica contratada.
6.8.2 Procedida a verificação dos documentos necessários, no item 6.8, o candidato
formalizará sua opção assinando o Quadro Informativo.
6.8.3 Após a assinatura, é vedado ao candidato modificar sua opção por local de trabalho,
sendo permitido somente por necessidade administrativa, tais como: fechamento de salas e/ou
turmas, e somente poderá se efetivar mediante aprovação do setor competente da Secretaria
Municipal de Educação.
6.9. A assinatura do Quadro Informativo não implica a obrigatoriedade da contratação do
candidato pela Prefeitura do Município de Varginha. A contratação está condicionada ao
cumprimento das exigências estabelecidas no item 8 deste Edital.
7. EXAMES ADMISSIONAIS
7.1. Todos os candidatos encaminhados para contratação, deverão se submeter a exame
médico admissional, sob a responsabilidade da Clínica Contratada;
7.2. O Exame Admissional avaliará a aptidão física do candidato, a compatibilidade de sua
condição clínica com as atribuições do cargo, o prognóstico de vida laboral e as doenças
preexistentes, eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas.
7.3. Para a realização do Exame Admissional, o candidato deverá apresentar,
obrigatoriamente, a anamnese devidamente preenchida e o resultado dos seguintes
exames complementares, realizados às suas expensas:
I - Hemograma completo;
II – Glicemia de jejum;
III – Ureia e Creatinina.
7.3.1. O CANDIDATO TERÁ O PRAZO DE 02(DOIS) DIAS PARA SOLICITAR O AGENDAMENTO DO EXAME
MÉDICO ADMISSIONAL. LOGO APÓS O EXAME PRONTO, DEVERÁ SE APRESENTAR NO DRHU COM TODA
A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.
7.4. Os exames descritos no item anterior poderão ser realizados em laboratórios de livre
escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias
anteriores à data de marcação do Exame Admissional.
7.4.1. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital,
fotocopiados ou por fax.
7.5. No exame admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de
antecedentes clínicos(ANAMNESE), entregue no dia da apresentação do Edital, devidamente
preenchido. É necessária também a apresentação, obrigatória: cartão de vacinação contra a
COVID-19 para os que se imunizaram, juntamente com o cartão de vacinação
contendo as demais vacinas.
7.6. No exame admissional, o Médico Examinador poderá exigir novos exames e testes
complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física
do candidato, sendo que os mesmos deverão ser realizados às expensas do candidato.
7.7. O candidato considerado inapto ou incompatível com a função no exame admissional não
será contratado.
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8. EFETIVAÇÃO DO CONTRATO
8.1 No ato da assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura (Rua Júlio Paulo Marcelini, n.o 50,
Vila Paiva, em Varginha/MG):
8.1.1 Comprovante de aptidão para a função em conformidade com o item 7, avaliada em
exames pré-admissionais, expedido pela clínica contratada sendo desclassificado o candidato
que for considerado inapto para o exercício da função.
8.1.2 Comprovante de licenciatura/escolaridade/qualificação mínima exigida para o cargo
estabelecidas no Edital do Concurso Público da Prefeitura do Município de Varginha – Edital
001/2018 com diplomas originais, comprovando habilitação para o cargo.
8.1.2.1 Será excluído do processo o candidato que não comprovar a
licenciatura/escolaridade/qualificação mínima exigida no Edital do Concurso Público da
Prefeitura do Município de Varginha – Edital 001/2018.
8.1.2.2 O setor competente da Secretaria Municipal de Educação procederá à verificação
estabelecida no item anterior, bem como a validade legal dos títulos apresentados. A critério
do referido setor, o candidato poderá ser notificado de que deverá aguardar a eventual
necessidade de consulta a órgãos competentes.
8.1.3 Apresentar declaração de acúmulo ou não de cargos e funções públicas (formulário
fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos).
8.1.4 Apresentar declaração de bens (formulário fornecido pelo Departamento de Recursos
Humanos).
8.1.5 Apresentar declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda e / ou Abono
Família (formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos).
8.1.6 Apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de
Varginha, cópias dos seguintes documentos:
a) PIS/PASEP;
b) CPF;
c) Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo
masculino;
e) Carteira de Identidade;
f) Carteira de Trabalho;
g) Certidão de Nascimento ou Casamento;
h) Certidão de Nascimento e Carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;
i) Certidão de antecedentes criminais (original);
j) Certidões negativas cível e criminal (originais);
k) Declaração de escolaridade dos filhos maiores de 06 (seis) anos;
l) Certificado de habilitação para o cargo (conforme exigência dos editais de processo seletivo
e concurso público); e
l) Comprovante de residência atual.
8.2. Apresentar documentação atualizada, caso haja alteração no nome por qualquer motivo.
8.3. Não serão aceitos documentos com divergência no nome ou quaisquer outras informações
do candidato, implicando na exclusão do processo de contratação (Decreto Federal no
8.373/2014 e Res. CDES 03 de 29/11/2017).
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Após a assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de
Educação, com o formulário de Cadastramento Funcional 2023 devidamente preenchido, de
onde será encaminhado à(s) unidade(s) onde exercerá suas funções.
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9.2. Implicará no conhecimento e na tácita aceitação das regras e condições estabelecidas
neste Edital os candidatos que participarem do certame.
9.3. Na hipótese do distrato ocorrer a pedido, o servidor fica ciente que sua solicitação poderá
ser atendida decorridos 30 (trinta) dias após a solicitação ou na data solicitada, neste caso,
implicando no pagamento de multa do valor correspondente ao vencimento base do cargo do
requerente;
9.4. Não será concedida dispensa imediata no período de realização de provas ou fechamento
de diários.
9.5. A cada 2 (dois) meses o servidor contratado terá seu desempenho avaliado.
9.6. No encerramento do contrato, seja a pedido ou de ofício, o servidor deverá devolver todo
o material que estiver em seu poder e que pertencer à unidade de ensino bem como diários
(devidamente fechados), provas etc., além de ter realizada sua avaliação funcional até a data
de desistência.
9.7. O resultado aferido na Avaliação Funcional será utilizado como referência para o disposto
no inciso VI, do item 5.3 deste Edital.
9.7.1. Os casos omissos neste processo de contratação serão analisados, julgados e decididos
pela Secretária Municipal de Educação.
10. CRONOGRAMA
10.1. Data: 02/02/2023
Local: SEDUC - Av. Brasil, 171(garagem) - Vila Pinto – Varginha/MG
Horário: 13h30min
Cargos: TNS/Pedagogo/Supervisor Pedagógico (8h)
IMPORTANTE: poderão apresentar-se no local/horário do Edital apenas os candidatos
abaixo relacionados, conforme Classificação do Concurso Público – Edital 001/2018,
limitada a entrada no local, em observância às normas sanitárias em vigor:
CANDIDATO CLASS.
Patrícia Carmen Guido Kluck 12o
Amanda Naves De Avelar Faraco 13o
Carla Maria Roquim Bastos 14o
Nair Gabriela Silva 15o
Regiana Paula De Freitas Azevedo 16o
Regiane Aparecida Amorim 17o
Cintia Spineli Dixini Miranda 18o
Cristian Kelly Bordon Gomes 20o
Dênis Paiva Ramos 21o
Edelaine Grande 22o
Kattiucia Bertoldo Riso Santos 23o
Monalisa Cunico Delgado 24o
Poliana Brito Alves Nogueira 25o
Selma De Souza Carvalho 26o
Fabiana Souza De Carvalho Martins 27o
Elisiane Miranda Da Silva Antunes 28o
Cybelle Duarte 31o
Joselia De Paiva 32o
Flavia Luiza Dixini Mendonça 33o
Tatiana Rosa Vieira Delfino 34o
Christiane Resende Gonçalves 35o
Cristhiani Arantes Silva Azevedo 37o
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Tel.: (35) 3690-2137
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Cinira De Fatima Martins 38o
Daiane Pereira Gomes Werneck 40o
Karla Vilela Vitolo 41o
Roberta Tavares Cardoso Boareto 42o
Alexandra Reis Juvêncio Mariano 43o
Kelle Renata Graciote Pereira Brito 44o
Mariza Aparecida Pala Ferreira 45o
Ludymilla Paola Ribeiro De Oliveira Araujo 46o
Adriana Aparecida Silva 48o
Fabricia Corrêa Salomé 49o
Juliana Spuri Lopes 50o
Isabela De Araujo Corrêa 51o
Giselle Maria Ribeiro De Souza 52o
Flávia Mendes Morais 53o
Estela Aparecida Faria 55o
Tarcila De Souza Pirahy Mesquita 57o
Marilia Tempesta 58o
Marisa Vitar Gonçalves Alves 59o
Miriani Maria Ferreira Montuani 60o
Rosinara Cassia Da Silva Carvalho 63o
Cristiane Juvêncio Da Silva 64o
Maria Teresa Martins 65o
Luciane Aparecida Cata Preta Reis 66o
Carla Maria De Carvalho 67o
Sandra Amália Alves Pereira Bento 68o
Edelzio Lopes Junior 69o
Mara Floriano Veloso 70o
Maria Aparecida Cesar Estevão 71o
Cassiana Mendes Leandro 73o
Jaqueline De Morais 74o
Pâmela Celi Andrade Pedroso Vivaldi 75o
Liliane Maria Da Silva. 76o
Leiliane Cristina Martins Fonseca 78o
Ana Cristina De Paula Abreu Domingos 79o
Eliana Secci Luiz 80o
Ana Paula Gouvea 81o
Priscilla Helena Reis Mendes 82o
Camila Elias Alves 83o
Mara Cristina Gentil De Lima 84o
Greise Grasielle Dos Santos 85o
Guilherme Sérgio Vieira 86o
Luzia Harumi Hatada Reis 87o
Maura Lucia Resende Andrade 88o
Sandra De Lourdes Ferreira Maritan 89o
Ana Karla Paiva Silva 90o
Horário: 14h00min
Cargos: TNS/Pedagogo/Supervisor Pedagógico (8h)
IMPORTANTE: poderão apresentar-se no local/horário do Edital apenas os candidatos
abaixo relacionados, conforme Classificação do Concurso Público – Edital 001/2018,
limitada a entrada no local, em observância às normas sanitárias em vigor:
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Tel.: (35) 3690-2137
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CANDIDATO CLASS.
Geniane Oliveira 91o
Janaina Aparecida De Araujo 92o
Elizangela Aparecida Ramos 93o
Giselle Vilela Carrero 94o
Ana Lucia Mesquita Furgala Alves 95o
Andrezza Araújo Bruziqueci 96o
Estela Maria Peloso De Souza 97o
Natália Souza Silva 98o
Marcia Regina Dos Santos Navarra 99o
Rogéria Ribeiro De Assis 102o
Maria Carmen De Souza 103o
Patricia Aparecida Nascimento Ferreira 104o
Alessandra Aparecida De Paula 107o
Ana Maria Damasceno 108o
Daiana De Paula Lino 109o
Flavia Ferreira Tavares 111o
Bianca Magalhães Pelegrini Silva 112o
Marina Carvalho Da Silva Brum 113o
Valeria Cristina Gomes De Souza 114o
Selma Shirlei Isidoro Ramos 115o
Angélica Amélia Cata Preta 116o
Patricia Ellen De Andrade 117o
Rosemary Maiolini 118o
Thaís Correia 119o
Naiara De Paula Silva Alves 121o
Andrea Lucia De Carvalho 122o
Aparecida De Fátima Pierroti 123o
Marisa Eunice Pereira Bíscaro 124o
Liliane Avelar Amorim De Oliveira 126o
Beatriz Aparecida Da Silva Malaquias 127o
Milena Da Silva Ferreira Graciano 128o
Priscilla Bernardes Oliveira Cazelato Mesquita 129o
Priscila Coimbra Caineli 130o
Ligia Regina Machado Braz 131o
Poliana Neila Pereira Fonseca 132o
Carla Luciana De Oliveira Menezes 133o
Luciene Messias Silva 134o
Jaqueline De Paula Lopes 135o
Naiara Costa Furtado Campos 136o
Claudinei Dos Santos 138o
Cristiane De Oliveira Almeida 139o
Varginha, 26 de janeiro de 2023.
Juliana de Paula Mendonça
Secretária Municipal de Educação
